6 DE MARÇO DE 2020
35
O Teatro passou a ser uma disciplina opcional no ensino, mas, infelizmente, as suas necessidades ainda
não são preenchidas por falta de docentes no quadro das escolas. Existem vários cursos de licenciatura em
Teatro e algumas dezenas de professores profissionalizados em Teatro e Expressão Dramática.
Com esta petição, pretende-se recomendar ao Governo a criação de um grupo de recrutamento de Teatro e
Expressão Dramática. É verdade que esta questão não é nova e o Governo, a quem compete criar os grupos
de recrutamento, tem criado novos grupos, mas, infelizmente, quanto ao Teatro não sentimos a mesma vontade
política que demonstraram, por exemplo, com a Linguagem Gestual, em 2018.
Mas, acima de tudo, o que é verdade é que se trata de pessoas que fazem o mesmo que colegas de outras
disciplinas, algumas há mais de 20 anos, como já aqui foi dito, que investiram nas suas carreiras, mas que não
são contratadas como tal, mantendo a sua situação de precariedade.
Sim, é verdade que temos de garantir propostas ajustadas às necessidades e adaptar as novas necessidades
e os novos desafios à realidade. O sucesso educativo dos alunos também passa pela educação pela arte e
quanto a isto espero que o Ministério da Educação também esteja de acordo, mas para prová-lo deve atender
às necessidades efetivas do sistema e ao currículo existente.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!
A Sr.ª Maria Gabriela Fonseca (PSD): — É ainda verdade que o PSD sempre defendeu — e passo a citar
— «que esta matéria merece uma séria reflexão pelo Governo para que, no âmbito da concertação e das suas
competências, seja resolvida no superior interesse dos alunos e dos cidadãos.»
Mas já não é verdade que estejamos a formar professores, a recorrer ao seu trabalho e qualificação e a
reconhecê-los como tal, como também não é menos verdade que para o Governo e para o PS este é um não-
assunto, pois, para além de não ser uma prioridade, têm invocado a inexistência de horários que justificassem
a criação de um grupo de recrutamento e entendem que o PREVPAP (Programa de Regularização
Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública),por si, resolveria o problema.
Pergunto às Sr.as e aos Srs. Deputados: será mesmo verdade que o Governo pretende um ensino de
qualidade assegurado por professores qualificados, sejam eles 10 ou 50? Será mesmo verdade que é desta que
o Ministério da Educação vai criar o almejado grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática? É que,
como já referi, a competência e a responsabilidade é exclusiva do Governo e não da Assembleia da República
ou da oposição.
Aplausos do PSD.
A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva.
A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, Os Verdes saúdam a
FENPROF por trazer a esta Assembleia uma petição que relembra a todos que, apesar de ser assumido desde
há muito, embora a prática no ensino em Portugal nem sempre o assuma, «um currículo escolar que integra as
artes e as humanidades é imprescindível à formação de bons cidadãos» e que separar o processo cognitivo do
emocional é uma divisão injustificada.
A educação artística desempenha um papel importante, não só trabalhando diferentes expressões, como
também desenvolve diferentes competências nos alunos, tais como: a confiança em si e nos outros; a
compreensão dos outros; o trabalho em equipa; a argumentação; a expressividade; a concentração; a memória;
a dicção; a leitura; a respiração; o estar e falar em público; a criatividade; a capacidade de abstração; e o
conhecimento do património dramatúrgico, cultural e etnográfico.
A área de Teatro e Expressão Dramática há muito que é lecionada nas escolas, estando cada vez mais
presente nos currículos de vários níveis de ensino.
Acontece que os profissionais que a lecionam são contratados pelas escolas como técnicos especializados,
como se fossem preencher horários que resultam da variação de necessidades temporárias, sendo a seleção
feita através de procedimento aberto pelo órgão de direção do agrupamento de escolas ou escola não agrupada.