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6 DE MARÇO DE 2020

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O Teatro passou a ser uma disciplina opcional no ensino, mas, infelizmente, as suas necessidades ainda

não são preenchidas por falta de docentes no quadro das escolas. Existem vários cursos de licenciatura em

Teatro e algumas dezenas de professores profissionalizados em Teatro e Expressão Dramática.

Com esta petição, pretende-se recomendar ao Governo a criação de um grupo de recrutamento de Teatro e

Expressão Dramática. É verdade que esta questão não é nova e o Governo, a quem compete criar os grupos

de recrutamento, tem criado novos grupos, mas, infelizmente, quanto ao Teatro não sentimos a mesma vontade

política que demonstraram, por exemplo, com a Linguagem Gestual, em 2018.

Mas, acima de tudo, o que é verdade é que se trata de pessoas que fazem o mesmo que colegas de outras

disciplinas, algumas há mais de 20 anos, como já aqui foi dito, que investiram nas suas carreiras, mas que não

são contratadas como tal, mantendo a sua situação de precariedade.

Sim, é verdade que temos de garantir propostas ajustadas às necessidades e adaptar as novas necessidades

e os novos desafios à realidade. O sucesso educativo dos alunos também passa pela educação pela arte e

quanto a isto espero que o Ministério da Educação também esteja de acordo, mas para prová-lo deve atender

às necessidades efetivas do sistema e ao currículo existente.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Gabriela Fonseca (PSD): — É ainda verdade que o PSD sempre defendeu — e passo a citar

— «que esta matéria merece uma séria reflexão pelo Governo para que, no âmbito da concertação e das suas

competências, seja resolvida no superior interesse dos alunos e dos cidadãos.»

Mas já não é verdade que estejamos a formar professores, a recorrer ao seu trabalho e qualificação e a

reconhecê-los como tal, como também não é menos verdade que para o Governo e para o PS este é um não-

assunto, pois, para além de não ser uma prioridade, têm invocado a inexistência de horários que justificassem

a criação de um grupo de recrutamento e entendem que o PREVPAP (Programa de Regularização

Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública),por si, resolveria o problema.

Pergunto às Sr.as e aos Srs. Deputados: será mesmo verdade que o Governo pretende um ensino de

qualidade assegurado por professores qualificados, sejam eles 10 ou 50? Será mesmo verdade que é desta que

o Ministério da Educação vai criar o almejado grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática? É que,

como já referi, a competência e a responsabilidade é exclusiva do Governo e não da Assembleia da República

ou da oposição.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, Os Verdes saúdam a

FENPROF por trazer a esta Assembleia uma petição que relembra a todos que, apesar de ser assumido desde

há muito, embora a prática no ensino em Portugal nem sempre o assuma, «um currículo escolar que integra as

artes e as humanidades é imprescindível à formação de bons cidadãos» e que separar o processo cognitivo do

emocional é uma divisão injustificada.

A educação artística desempenha um papel importante, não só trabalhando diferentes expressões, como

também desenvolve diferentes competências nos alunos, tais como: a confiança em si e nos outros; a

compreensão dos outros; o trabalho em equipa; a argumentação; a expressividade; a concentração; a memória;

a dicção; a leitura; a respiração; o estar e falar em público; a criatividade; a capacidade de abstração; e o

conhecimento do património dramatúrgico, cultural e etnográfico.

A área de Teatro e Expressão Dramática há muito que é lecionada nas escolas, estando cada vez mais

presente nos currículos de vários níveis de ensino.

Acontece que os profissionais que a lecionam são contratados pelas escolas como técnicos especializados,

como se fossem preencher horários que resultam da variação de necessidades temporárias, sendo a seleção

feita através de procedimento aberto pelo órgão de direção do agrupamento de escolas ou escola não agrupada.