6 DE MARÇO DE 2020

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No grupo de recrutamento das expressões, que inclui o lecionamento de Expressão Dramática, foram

colocados dois professores.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Já vou concluir, Sr.ª Presidente.

Estes são números que impossibilitam a criação de um grupo de recrutamento.

Por outro lado, os técnicos especializados que exercem estas funções são, muitos deles, inelegíveis se

consideradas as habilitações que o Estatuto de Carreira Docente exige.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Dito isto, consideramos que é possível iniciar um debate alargado sobre quais as vias possíveis para reforçar

o ensino das artes na escola e, eventualmente, fazer um debate sobre a estruturação global dos grupos de

recrutamento, mas não nos parece que pulverizar a criação desses grupos seja a solução.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os mais

de 5000 peticionários que subscrevem esta petição, que nos traz uma matéria que não é nova e que já nos

ocupou, na Legislatura anterior, bastante tempo em sede de Comissão.

De facto, qual é o problema que os peticionários querem ver resolvido? É, essencialmente, o facto de haver

cerca de 50 professores de Teatro ativos no sistema de ensino que lecionam a disciplina, que são contratados

diretamente pelas escolas enquanto técnicos especializados e não enquanto docentes, pelo que não têm

progressão salarial, embora, recentemente, tenham podido ver renovados os seus contratos, assegurando a

continuidade do trabalho com os alunos.

A resposta que os peticionários pedem é, simplesmente, esta: a criação de um grupo de recrutamento para

que possam ser abrangidos pelo Estatuto da Carreira Docente.

Ora, o que é que o PS tem dito ao longo destes últimos quatro anos — e presume-se, ouvindo a Sr.ª Deputada

do Partido Socialista, que voltará a dizê-lo — sobre este assunto? Em 2017, em resposta a uma pergunta escrita

do Grupo Parlamentar do CDS-PP, o Sr. Ministro da Educação, que ainda é o mesmo, disse que o tema não era

prioritário; em 2019, em resposta a esta petição, o Ministério da Educação disse: «No que se prende com a

disciplina de Teatro e Expressão Dramática verifica-se que o número de alunos, sendo variável de ano para ano,

é normalmente pouco expressivo, podendo a sua dimensão dentro do sistema de ensino ser considerada

residual.»

Portanto, aplicando o racional que presidiu à avaliação da criação dos grupos de recrutamento, entende-se

não ser justificado o recrutamento neste âmbito. De facto, a Sr.ª Deputada do Partido Socialista fez-nos aqui

uma enorme dissertação sobre a importância das artes, mas acabou por dizer exatamente a mesma coisa.

A verdade é que foi o mesmo Ministro da Educação que instituiu a disciplina de Teatro como optativa no

secundário nos cursos científicos-humanísticos a partir de setembro de 2018, criando aqui uma aparente

necessidade.

Por outro lado, e também como foi aqui dito, criou o tal Plano Nacional das Artes 2019/2029, que, presumo,

tenha sido para mais do que criar um cargo de coordenador dentro de cada agrupamento.

Portanto, o que acho que se pede é consistência — bem sei que hoje em dia a consistência é muito

sobrevalorizada — e o CDS, tal como o conselho das escolas, tal como as associações de diretores, não se

oporá à criação do grupo de recrutamento, sabendo, no entanto, como aqui foi dito pela Sr.ª Deputada do PSD,

que esta é matéria da responsabilidade do Governo.

Assim, para não criar falsas expectativas às pessoas que subscreveram a petição, nós podemos recomendar,

enquanto Parlamento, que seja criado o grupo de recrutamento, mas cabe ao Governo, efetivamente, criá-lo e