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7 DE MARÇO DE 2020

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que o ambiente que se vive nesta Assembleia não seja de retrocesso, porque, Sr.as e Srs. Deputados, o respeito

que tivermos pelos animais dirá muito sobre nós enquanto sociedade.

Aplausos do PEV e de Deputados do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, para uma intervenção, a Sr. Deputada Joacine Katar Moreira.

A Sr.ª JoacineKatarMoreira (N insc.): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria referir e enfatizar

uma ótica que, de vez em quando, nos escapa: não estamos a defender os animais porque somos humanos,

estamos a defender os animais porque também somos animais.

Portanto, votarei favoravelmente estas iniciativas legislativas, recordando isto: o que nenhum humano

merece, nenhum animal merece.

Aplausos do PAN.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr. Deputada Maria Manuel Rola, do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª MariaManuelRola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Entendendo todas as dúvidas aqui

levantadas em relação a vários animais, desde as galinhas aos ratos, entre outros, não ouvi, no entanto,

qualquer abordagem relativamente a cavalos abandonados em explorações pecuárias, a raposas maltratadas e

a todos os maus-tratos que têm vindo a público e a que é necessário que a Assembleia da República dê resposta.

Se existem já normativos que garantem contraordenações, estes não garantem, de facto, o bem-estar destes

animais. Se até nos animais existe o abate por compaixão, não se entende que não exista também um

enquadramento legislativo que garanta o bem-estar destes animais.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para encerrar este debate, a Sr. Deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

A Sr.ª Inêsde SousaReal (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na sede deste encerramento,

gostaria, por um lado, de começar por saudar o facto de haver aqui uma diversidade de propostas, o que significa

que estamos, pelo menos, um pouco mais sensíveis relativamente a estas matérias.

Por outro, em relação a alguns comentários, nomeadamente os da direita conservadora e também os do

PCP, que mais parecem saídos do século passado, não podemos, de facto, deixar de estranhar que apresentem

dúvidas mas não apresentem soluções.

O Sr. AndréSilva (PAN): — Isso!

A Sr.ª InêsdeSousaReal (PAN): — Colocam-se ao lado dos interesses económicos mas são

completamente alheios àquilo que é o sofrimento animal. Aqui, não falamos de atividades legalmente permitidas,

falamos do que acontece diariamente à margem da legislação.

Vêm defender o mundo rural. Pergunto, Srs. Deputados: é a isto que se resume o mundo rural?

O Sr. TelmoCorreia (CDS-PP): — Não diga mentiras! Isso é mentira!

A Sr.ª InêsdeSousaReal (PAN): — É a este tipo de maus-tratos e de abusos, por exemplo, aos equídeos?

É assim que querem definir o mundo que tanto querem defender, Sr. Deputado?

O Sr. TelmoCorreia (CDS-PP): — Desonestidade intelectual! Isso é desonestidade intelectual!

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