I SÉRIE — NÚMERO 39

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A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O lema

da Presidência croata é «Uma Europa forte num mundo de desafios». Sabemos bem que o significado desta

frase mudou não só nas últimas semanas, mas até nos últimos minutos, agora que a Organização Mundial da

Saúde decretou oficialmente que estamos perante uma situação de pandemia. Esta frase e esta situação põem

à prova não só as prioridades da Presidência croata mas também o futuro da Europa, de uma Europa que

queremos unida, corajosa e solidária.

A Europa enfrenta desafios inesperados, a que se soma um problema estrutural. Às crises climática e de

refugiados, somam-se agora não só o surto desta doença, que já fez centenas de mortos na União Europeia e

milhares de infetados, mas também a crise económica, financeira e social, que ensombra novamente o horizonte

a nível mundial.

A Europa, a solidariedade europeia, é novamente colocada à prova, tal como o verdadeiro cariz das políticas

que somos capazes de desenvolver. Lembramo-nos de como a Europa salvou os bancos em 2008, mas

condenou as pessoas à austeridade. Iremos repetir esses erros com a crise atual? Deixar de fora propostas de

ação que incluam apoios sociais que salvaguardem rendimentos e respondam à crise é novamente deixar

pessoas para trás.

Precisamos de cooperação? Sim. Precisamos de respostas para a economia? Sim. Mas também precisamos

de políticas que respondam pelo lado da saúde, com investimento em respostas de qualidade para todas as

pessoas e em investigação científica nunca antes vista, para que se alcance o conhecimento que nos permita

debelar este novo vírus.

Temos de responder também com medidas que protejam as pessoas de uma crise económica. Não podemos

aceitar que sejam as pessoas a pagar novamente. Não podemos responder à crise precarizando mais as

relações laborais ou agravando desigualdades de género, que persistem não só nos ordenados mas também

nas vidas quotidianas dos cidadãos europeus.

A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Que Europa queremos? A realidade coloca-nos à prova e serão as

respostas que escolhermos para esta pergunta que nos definirão para a História.

Olhando para as fronteiras onde os muros se levantam, como na Bulgária, ou para os refugiados que são

recebidos com gás lacrimogéneo ou com balas de borracha, como na Grécia, percebemos que a União Europeia

está a falhar em alguns dos seus desafios fundamentais. Uma Europa influente não pode ser aquela que

subcontrata a externalização das fronteiras, enquanto continua a vender tecnologia militar.

A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Se, por um lado, há aspetos positivos, como, por exemplo, a lei do clima,

que é um ponto de partida lançado pela Presidência croata e que terá conclusão eventual na Presidência

portuguesa — esperamos nós —, por outro lado, fica no ar a ideia de que podemos e devemos ir mais longe.

Aliás, neste momento, até se levantam questões sobre o tamanho do passo que estamos a dar. Greta

Thunberg afirmou, ainda na semana passada, no Parlamento Europeu, que estamos a desistir, que o novo

Green Deal e, em particular, a lei europeia do clima são um retrocesso, admitindo o falhanço desta proposta da

União Europeia.

Seremos nós capazes de atacar com a coragem e a solidariedade necessárias as mudanças? Será Portugal

capaz de entender o seu papel neste desafio? A resposta às crises que vivemos, da COVID-19 à perspetiva de

uma crise económica e social, da emergência climática à resposta aos refugiados, definirá o que se quer da

União Europeia.

Da parte do Bloco de Esquerda, já conhecem a resposta a cada uma dessas crises: rejeitando tanto o

autoritarismo como a indiferença, combatendo o militarismo e a Europa-fortaleza, não deixaremos ninguém para

trás.

Aplausos do BE.