Debates Parlamentares - Diário 041, p. 4 (2020-03-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, antes de mais, agradeço o tempo de espera. Não

estávamos preparados para esta alteração na ordem de trabalhos, daí este momento, que serviu para nos

podermos preparar.

O Bloco de Esquerda agendou este debate com o fim de alterar a composição do Conselho Nacional de

Bombeiros e com uma intenção muito simples, que é a de possibilitar a representação da Associação Portuguesa

dos Bombeiros Voluntários nesse Conselho Nacional.

Este debate, não sendo novo na Assembleia da República, porque há iniciativas que vêm desde a Legislatura

passada, é pertinente. Conquanto haja muita gente que diga que os bombeiros já estão representados no

Conselho Nacional de Bombeiros, em virtude da sua presença através da Liga dos Bombeiros Portugueses, a

verdade é que a Liga representa muito mais as associações humanitárias de bombeiros do que os bombeiros

voluntários. É, pois, para reparar essa situação, para a corrigir e para melhorar essa representatividade que

trazemos este projeto de lei a debate.

Quero que fique claro que esta iniciativa não é contra ninguém! Um dos primeiros aspetos que, no debate

político deste tipo de iniciativas, se tende a colocar é o de saber se ele é contra alguém. Não é contra ninguém,

é a favor de uma representação condigna dos profissionais bombeiros no Conselho Nacional de Bombeiros, e

creio que contra esta intenção ninguém pode estar.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Enquanto o PAN não está em condições de apresentar a sua iniciativa, tem a palavra,

para uma intervenção, o Sr. Deputado Duarte Marques.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Dada a situação atual e o facto de, neste

momento, estar apresentado um projeto e outro estar por apresentar, o PSD vai já tomar a sua posição, uma

vez que já os conhece.

Há uma ou duas coisas que me parece importante declarar neste momento. Os bombeiros voluntários são,

como todos sabemos, muitas vezes, os primeiros a serem chamados sempre que há problemas em Portugal.

Os bombeiros voluntários são grande parte da nossa força de proteção civil em todos os concelhos do País.

Este também é, pois, um momento de homenagem aos bombeiros voluntários, que tantas vezes foram

chamados e tantas vezes serão chamados, infelizmente, a prestar socorro aos portugueses.

Nesta Casa, já por mais do que uma vez se discutiram medidas de apoio aos bombeiros voluntários, que

muitas vezes são esquecidos pelas entidades governamentais e também, muitas vezes, pela própria sociedade,

porque andam todos vestidos de igual, mas a verdade é que os voluntários estão sempre lá. Têm a sua vida

própria, têm a sua profissão, mas quando toca a reunir, são os primeiros a dizer «presente» e são, muitas vezes,

os primeiros a chegar.

O que está aqui em causa é ter ou não um reconhecimento no Conselho Nacional de Bombeiros dos

bombeiros voluntários. É verdade que a Liga dos Bombeiros Portugueses já representa as associações

humanitárias neste Conselho, é verdade que a Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais já representa

os bombeiros profissionais neste Conselho, mas é o momento de o Parlamento discutir se deve também haver

uma representação direta dos voluntários, dos homens e das mulheres que desempenham as funções, e não

apenas das suas associações humanitárias, que, de alguma forma, acabam por representá-los.

Por isso, a posição do PSD é no sentido de viabilizar este debate. Por nós, estas iniciativas podem baixar à

comissão, para ouvirmos um conjunto de entidades e — quem sabe?! — o Observatório que presta apoio à

Assembleia da República sobre a pertinência de ser esta e não outra associação a integrar o Conselho Nacional

de Bombeiros.

Tudo o que esta Assembleia puder fazer para reconhecer os bombeiros voluntários e a sua importância deve

ser entendido como uma homenagem àqueles homens e àquelas mulheres que deixam as suas famílias para

irem cuidar das nossas.

A Assembleia deve sempre estar ao lado dos bombeiros, deve respeitá-los e, na medida do possível, deve

protegê-los.

I SÉRIE — NÚMERO 41 4 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, antes de mais, agradeço o tempo de espera. Não estávamos preparados para esta alteração na ordem de trabalhos, daí este momento, que serviu para nos podermos preparar. O Bloco de Esquerda agendou este debate com o fim de alterar a composição do Conselho Nacional de Bombeiros e com uma intenção muito simples, que é a de possibilitar a representação da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários nesse Conselho Nacional. Este debate, não sendo novo na Assembleia da República, porque há iniciativas que vêm desde a Legislatura passada, é pertinente. Conquanto haja muita gente que diga que os bombeiros já estão representados no Conselho Nacional de Bombeiros, em virtude da sua presença através da Liga dos Bombeiros Portugueses, a verdade é que a Liga representa muito mais as associações humanitárias de bombeiros do que os bombeiros voluntários. É, pois, para reparar essa situação, para a corrigir e para melhorar essa representatividade que trazemos este projeto de lei a debate. Quero que fique claro que esta iniciativa não é contra ninguém! Um dos primeiros aspetos que, no debate político deste tipo de iniciativas, se tende a colocar é o de saber se ele é contra alguém. Não é contra ninguém, é a favor de uma representação condigna dos profissionais bombeiros no Conselho Nacional de Bombeiros, e creio que contra esta intenção ninguém pode estar. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Enquanto o PAN não está em condições de apresentar a sua iniciativa, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Duarte Marques. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Dada a situação atual e o facto de, neste momento, estar apresentado um projeto e outro estar por apresentar, o PSD vai já tomar a sua posição, uma vez que já os conhece. Há uma ou duas coisas que me parece importante declarar neste momento. Os bombeiros voluntários são, como todos sabemos, muitas vezes, os primeiros a serem chamados sempre que há problemas em Portugal. Os bombeiros voluntários são grande parte da nossa força de proteção civil em todos os concelhos do País. Este também é, pois, um momento de homenagem aos bombeiros voluntários, que tantas vezes foram chamados e tantas vezes serão chamados, infelizmente, a prestar socorro aos portugueses. Nesta Casa, já por mais do que uma vez se discutiram medidas de apoio aos bombeiros voluntários, que muitas vezes são esquecidos pelas entidades governamentais e também, muitas vezes, pela própria sociedade, porque andam todos vestidos de igual, mas a verdade é que os voluntários estão sempre lá. Têm a sua vida própria, têm a sua profissão, mas quando toca a reunir, são os primeiros a dizer «presente» e são, muitas vezes, os primeiros a chegar. O que está aqui em causa é ter ou não um reconhecimento no Conselho Nacional de Bombeiros dos bombeiros voluntários. É verdade que a Liga dos Bombeiros Portugueses já representa as associações humanitárias neste Conselho, é verdade que a Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais já representa os bombeiros profissionais neste Conselho, mas é o momento de o Parlamento discutir se deve também haver uma representação direta dos voluntários, dos homens e das mulheres que desempenham as funções, e não apenas das suas associações humanitárias, que, de alguma forma, acabam por representá-los. Por isso, a posição do PSD é no sentido de viabilizar este debate. Por nós, estas iniciativas podem baixar à comissão, para ouvirmos um conjunto de entidades e — quem sabe?! — o Observatório que presta apoio à Assembleia da República sobre a pertinência de ser esta e não outra associação a integrar o Conselho Nacional de Bombeiros. Tudo o que esta Assembleia puder fazer para reconhecer os bombeiros voluntários e a sua importância deve ser entendido como uma homenagem àqueles homens e àquelas mulheres que deixam as suas famílias para irem cuidar das nossas. A Assembleia deve sempre estar ao lado dos bombeiros, deve respeitá-los e, na medida do possível, deve protegê-los.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARTA TEMIDO
Ministra da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE CORDEIRO
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Pergunta

TELMO CORREIA
Deputado
Resposta

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARTA TEMIDO
Ministra da Saúde
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à Mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO CEGONHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de parecer(es)

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de parecer(es)

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à Mesa

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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