19 DE MARÇO DE 2020

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sentido faz afirmar o sentido e o valor de sermos uma comunidade, e esse sentido de comunidade significa que

ninguém é deixado à sua sorte e que ninguém se dedica a adotar a posição do «salve-se quem puder». Não,

estamos aqui todos, com sentido e espírito de unidade nacional, para, juntos, combatermos esta ameaça e para,

juntos, enfrentarmos e protegermos o direito à saúde e à vida de todas e todos os portugueses.

Aplausos do PS.

Quero, por isso, agradecer a todos os partidos políticos, em especial aos da oposição, o sentido de unidade

nacional que têm expressado, sem descurarem o dever que têm de manterem o sentido crítico sobre a forma

como o Governo governa e os serviços públicos funcionam e por não terem regateado o esforço, quer o

solicitado pelo Governo, quer o solicitado pelo Sr. Presidente da República, para darmos ao País o sinal que

merece de reconhecimento da nossa responsabilidade coletiva de, juntos, enfrentarmos esta ameaça.

Aplausos do PS.

A luta pela vida exige, antes de mais, que a vida continue. E a melhor forma de protegermos a saúde pública

é garantir que tudo o que é necessário é feito, mas garantir também que nada do que não é necessário não é

feito para o prejuízo da atividade global da vida no País.

É por isso que interpretaremos sempre os poderes que nos venham a ser atribuídos, desde logo no sentido

da necessidade de adequação e proporcionalidade com que devem ser exercidos, mas também com a

consciência que temos — e que esperemos ninguém deixe de ter — de que esta curva epidemiológica não

acabará nos próximos 15 dias, prazo de vigência do eventual estado de emergência, mas que, de acordo com

os melhores estudos epidemiológicos, terá um pico em meados de abril e só poderá ter o seu termo, se tudo

correr no melhor dos cenários, no final do mês de maio.

Significa isso que, em cada medida que adotarmos, teremos de ter a consciência de que não se tratará de

uma medida que nos restrinja a liberdade, os direitos ou a capacidade durante uma ou duas semanas. Será,

porventura, por um período mais duradouro. E é por isso que, para além do dever jurídico de exercer estes

poderes de acordo com os princípios da necessidade, da adequação e da proporcionalidade, é fundamental que

todos os exerçamos de acordo com dois valores essenciais: o valor da prudência e o valor do bom senso. Bem

sei que nem sempre é fácil, mas nunca é tão necessário como nestes momentos de crise.

Aplausos do PS.

Hoje de manhã tive oportunidade de reunir, pessoalmente, com a Sr.ª Diretora-Geral da Saúde, com o Sr.

Presidente do Instituto Nacional de Saúde e com o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Saúde Pública, em

conjunto com a Ministra e os Secretários de Estado da sua equipa, e solicitei que, até ao final do dia de hoje, se

possível, disponibilizassem ao Governo, de acordo com a mais atual informação técnica e científica, um conjunto

de recomendações para que, no exercício dos poderes que são conferidos pelo decreto do Sr. Presidente da

República, o Governo possa adequar as medidas que, neste momento, se tornam absolutamente necessárias.

Mas também precisamos de ser justos com os técnicos e com os cientistas. Não somos só nós que não

sabemos tudo; infelizmente, também os técnicos e os cientistas ainda não sabem aquilo que só no futuro

poderão saber. Estamos perante uma novidade, estamos perante um vírus novo, estamos perante uma

realidade nova, há dados que não são conhecidos, há estudos por fazer e, portanto, não podemos pedir aos

cientistas o milagre que a ciência não pode, neste momento, produzir.

Por isso, com humildade, temos de procurar agir de acordo com a melhor evidência científica, mas com a

consciência da precariedade do conhecimento que hoje está disponível e com a consciência de que, porventura,

teremos de tomar decisões hoje que amanhã terão de ser corrigidas, teremos de tomar decisões hoje que

amanhã serão consideradas excessivas e que hoje tomaremos decisões que amanhã poderemos considerar

que não teriam sido imprescindíveis.

E não vale a pena termos a ilusão de que, com estado de emergência ou sem estado de emergência, nos

tornamos omniscientes, pois não iremos conseguir saber tudo aquilo que, infelizmente, hoje não temos

capacidade de saber.