Quarta-feira, 25 de março de 2020 I Série — Número 43
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
REUNIÃOPLENÁRIADE24DEMARÇODE 2020
Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
Secretários: Ex.mos Srs. Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita
S U M Á R I O
O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8
minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei n.º
259/XIV/1.ª e do Projeto de Resolução n.º 325/XIV/1.ª. Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do
Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Catarina Martins (BE), José Luís Carneiro (PS), Ricardo Baptista Leite (PSD), Jerónimo de Sousa (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), André Silva (PAN), José Luís Ferreira (PEV), André Ventura (CH) e João Cotrim de Figueiredo (IL).
Entretanto, o Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD), quando usou da palavra, defendeu que, neste período de
estado de emergência, a atividade parlamentar deveria ser assegurada pela Comissão Permanente e não pelo Plenário, o que o Presidente contestou, tendo lembrado que essa decisão tinha sido aprovada em Conferência de Líderes. O Presidente chamou ainda a atenção para o número elevado de Deputados do PSD presentes na Sala, o que levou o Deputado Rui Rio (PSD) a pedir a palavra para dizer que concordava com essa observação e que, para dar o exemplo, iria retirar-se, o que fez.
Deu-se conta da entrada na Mesa da Proposta de Lei n.º 18/XIV/1.ª, dos Projetos de Lei n.os 261 e 262/XIV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 326 a 337/XIV/1.ª.
O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 6 minutos.