3 DE ABRIL DE 2020

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O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: Há duas semanas o PSD apoiou a declaração do estado de emergência. A primeira razão que, na

altura, evocámos foi uma razão de eficácia no combate à pandemia.

A pergunta que hoje temos de colocar, para a renovação ou não desse estado de emergência, é se esse

combate efetivamente resultou. Diria aqui que sem estado de emergência teria sido um desastre, pois a doença

crescia diariamente a uma taxa de 35%, no dia em que declarámos o estado de emergência. Se essa taxa

continuasse, teríamos hoje mais de 40 000 pessoas infetadas. A taxa média, neste período de 15 dias, recuou

para cerca de 21%, que é uma taxa muito elevada, mas muito distante dos 35% que tínhamos.

Sabemos que estamos a criar um problema económico gigantesco ao País. Cada dia que passa é,

obviamente, um dia em as coisas pioram. Vivemos um drama em que aquilo que é bom para a saúde é mau

para a economia e o que é bom para a economia é mau para a saúde. Mas a verdade é que, neste momento, a

saúde tem de estar em primeiro lugar. Temos de salvar vidas, mas não só salvar vidas, temos de salvar

inclusivamente qualidade de vida, porque muitos dos infetados poderão ficar com sequelas para o resto da sua

vida.

Outro indicador importante é o facto de, no início da doença, cada português infetado ter infetado cerca de

mais três portugueses. Hoje, esse número deve andar à volta de 1,2 ou 1,3. Este progresso que conseguimos

é algo que não podemos esquecer, por isso é indiscutível que temos de prolongar o estado de emergência. O

PSD irá, naturalmente, votar favoravelmente a declaração que o Sr. Presidente da República pede que seja

votada no Parlamento.

No plano económico, é bom evidenciar que temos efetivamente de apoiar as empresas e as famílias — isso

é absolutamente indiscutível —, mas temos de as apoiar com muito rigor, com o rigor decorrente de algo de que

todos devemos ter consciência: tudo o que agora estamos a dar vai ter de ser pago no futuro. Por isso, temos

de ajudar com critério, porque sem critério o nosso futuro será bem pior. Diria, talvez, que temos de dar tudo o

que é necessário, mas só o que é necessário.

O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Muito bem!

O Sr. Rui Rio (PSD): — Na economia há também, para além do Estado e de todos nós, como é evidente,

um setor que é e que vai continuar a ser absolutamente vital, agora e depois, na recuperação económica: o

setor da banca. A banca tem e vai ter um papel absolutamente decisivo no curso dos acontecimentos em

Portugal, do ponto de vista económico. A banca, como todos sabemos, deve muito, mesmo muito a todos os

portugueses. Portanto, impõe-se que a banca agora ajude quer as famílias, quer as empresas. A banca não

pode querer ganhar dinheiro com a crise. Isto para mim é absolutamente claro!

Aplausos do PSD.

O objetivo da banca tem de ser um lucro zero, no exercício de 2020 e no exercício de 2021. Para que todos

possam observar bem, daqui por algum tempo, direi até o seguinte: se a banca apresentar, em 2020 e em 2021,

lucros avultados, esses lucros serão uma vergonha e uma ingratidão para com os portugueses!

Aplausos do PSD.

Apesar de algumas queixas que já me começaram a chegar, acredito no bom senso e acredito que a banca

sabe perfeitamente que se as empresas morrerem, a banca morrerá com elas. Por isso, vamos acreditar que

estas queixas não passam disso mesmo e que vamos ter uma banca atuante, a apoiar as empresas, o

crescimento, o emprego e a pagar aos portugueses o tanto que lhes deve.

Sr. Presidente, antes de terminar, queria fazer dois apelos, nesta altura em que nos preparamos para renovar

o estado de emergência. O primeiro apelo dirige-se aos portugueses, que se têm comportado de uma forma

absolutamente impecável mas que, à medida que o tempo passa, começam a sentir-se saturados. Por isso,

renovo aqui o apelo para que fiquem em casa, para que pensem em si e pensem nos outros, para que pensem

na saúde de todos nós e na economia nacional.