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I SÉRIE — NÚMERO 45

126

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor doPS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da

Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra doPSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 330/XIV/1.ª (BE) — Protege os agregados com elevadas

quebras de rendimentos no acesso às telecomunicações no contexto da crise pandémica COVID-19.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor doBE, do PCP, do

PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 331/XIV/1.ª (BE) — Protege os agregados com elevadas

quebras de rendimentos no acesso a serviços essenciais no contexto da crise pandémica de COVID-19.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor doBE, do PCP, do

PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 333/XIV/1.ª (BE) — Salvaguarda das infraestruturas

críticas, de unidades de prestação de cuidados de saúde e de serviços públicos essenciais, bem como de

setores económicos vitais para a produção, abastecimento e fornecimento de bens e serviços essenciais à

população.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor doBE, do PCP,

do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP e do CH.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 336/XIV/1.ª (PAN) — Pela criação de mecanismos de apoio à

produção de culturas agrícolas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor doBE, do

PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP, do CH e do IL.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 357/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo o reforço de

medidas excecionais para apoio à economia das Regiões Autónomas de modo a atenuar os efeitos negativos

da pandemia decorrente da COVID-19.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do PEV, votos a favor doCDS-PP,

do PAN, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do BE e do PCP.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 358/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que assegure

fixação de limites máximos de preços dos bens necessários para a prevenção e combate à pandemia da

COVID-19, nomeadamente equipamentos de proteção individual, produtos biocidas e dispositivos médicos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP e do CH.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 364/XIV/1.ª (N insc.) — Recomenda ao Governo medidas de apoio

ao pagamento de serviços essenciais (água, eletricidade, gás natural e comunicações).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor doBE, do PEV e da

Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 366/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo medidas de proteção

dos profissionais da pesca que cessaram atividade no âmbito da pandemia da COVID-19.

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