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9 DE ABRIL DE 2020

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do PCP, votos a favor doBE, do

PAN, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP, do PEV e do CH.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 372/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo 15 medidas de

apoio à economia e ao emprego.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CDS-PP, do CH e

do ILe abstenções do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Vamos votar o requerimento, apresentado pelo PEV, solicitando a votação na generalidade, especialidade

e final global do Projeto de Lei n.º 265/XIV/1.ª (PEV) — Altera a lei da televisão de modo a prever que o

serviço público de televisão assegura programação estimuladora e adequada de exercício físico e de boa

nutrição, em caso de isolamento social prolongado.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Pergunto se podemos proceder às votações na generalidade, especialidade e final global, em simultâneo,

do referido Projeto de Lei n.º 265/XIV/1.ª.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor doPS, do BE, do PAN e do PEV, votos contra do

PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PCP e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 275/XIV/1.ª (PEV) — Suspende o pagamento relativo ao

alojamento em residência universitária, enquanto estiverem determinadas as medidas restritivas relacionadas

com a COVID-19.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreirae abstenções do CH e do IL.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 276/XIV/1.ª (PEV) — Suspende o pagamento das

propinas enquanto estiverem determinadas as medidas restritivas relacionadas com a COVID-19.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 287/XIV/1.ª (PCP) — Medidas excecionais de apoio aos

estudantes do ensino superior.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do CH.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 288/XIV/1.ª (PCP) — Aprova um conjunto de medidas

excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do Sistema Científico e

Tecnológico Nacional e do trabalho científico, técnico e de gestão.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do CH.

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