I SÉRIE — NÚMERO 45

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Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 293/XIV/1.ª (PCP) — Cria o fundo de apoio social de

emergência ao tecido cultural e artístico.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Vamos, agora, votar o requerimento, apresentado pelo PAN, solicitando a votação na generalidade,

especialidade e final global do Projeto de Lei n.º 309/XIV/1.ª (PAN) — Adequação do pagamento de propinas

no ensino superior à situação excecional da COVID-19.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Pergunto se podemos proceder às votações na generalidade, especialidade e final global, em simultâneo,

do Projeto de Lei n.º 309/XIV/1.ª (PAN) — Adequação do pagamento de propinas no ensino superior à

situação excecional da COVID-19.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor doPS, do PAN e da Deputada não inscrita Joacine

Katar Moreira, votos contra doPSD, do PCP, do CDS-PP e do PEV e abstenções doBE, do CH e do IL.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 314/XIV/1.ª (PAN) — Suspensão do pagamento das

prestações de alojamentos e residências e alojamentos universitários durante o período de emergência de

saúde pública.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CH e do IL.

Vamos agora votar um requerimento, apresentado pelo BE, solicitando a votação na generalidade, na

especialidade e final global do Projeto de Lei n.º 328/XIV/1.ª (BE) — Medidas de emergência para responder à

crise no setor cultural.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Sendo assim, vamos começar por votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 328/XIV/1.ª (BE).

Submetido à votação, foiaprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da

Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra do PSD e do CH e abstenções do CDS-PP e do IL.

Vamos passar ao guião suplementar VIII, relativo à votação, na especialidade, do projeto de lei n.º

328/XIV/1.ª (BE).

Começamos por votar o artigo 1.º do projeto de lei.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do BE, do PCP,

do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP e do IL.

Votamos agora o artigo 2.º.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do BE, do PCP,

do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP e do IL.