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9 DE ABRIL DE 2020

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da

Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos a favor do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 375/XIV/1.ª (IL) — Pela isenção imediata do pagamento

de TSU e IRC para pessoas coletivas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da

Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos a favor do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 376/XIV/1.ª (IL) — Pela isenção imediata do pagamento de TSU,

IRS, IVA e IMI para pessoas singulares.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN e do PEV,

votos a favor do CH e do IL e abstenções do CDS-PP e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Prosseguimos com a votação do Projeto de Resolução n.º 377/XIV/1.ª (IL) — Pela suspensão de impostos

e taxas sobre serviços essenciais.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PEV e da

Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos a favor do CH e do IL e abstenções do CDS-PP e do PAN.

Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 379/XIV/1.ª (CH) — Pela implementação de centros de apoio e

contenção de pacientes com o COVID-19, em infraestruturas existentes, bem como a criação de uma linha

gratuita de apoio para todos os lares de idosos e casas de saúde a operar.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PAN, do CH e do IL

e abstenções do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Srs. Deputados, creio que a próxima votação será a última desta longa maratona de hoje.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 382/XIV/1.ª (IL) — Pela divulgação de dados epidemiológicos, no

âmbito da pandemia da COVID-19.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do CDS-PP, do

PAN, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP e do PEV.

A Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real pediu a palavra. Para que efeito?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, é para esclarecer, caso tenha sido registado

erradamente, que o PAN votou contra o Projeto de Resolução n.º 376/XIV/1.ª (IL) e o Projeto de Lei n.º

298/XIV/1.ª (PCP).

Gostaria ainda de dizer que o PAN irá apresentar uma declaração de voto relativamente ao Projeto de

Resolução n.º 364/XIV/1.ª.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica devidamente registado, Sr.ª Deputada.

O Sr. Deputado João Paulo Correia também havia pedido a palavra. É para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, é para apresentar um requerimento de dispensa da

redação final e do prazo de reclamação contra inexatidões.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — De que projeto está a falar, Sr. Deputado?

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Refiro-me a todos os diplomas que foram aprovados, Sr. Presidente.

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