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9 DE ABRIL DE 2020

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O questionário realizado pelo CENA-STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e

dos Músicos) revela que 98% dos trabalhadores da cultura — artistas, técnicos e outros — tiveram trabalho

cancelado. Destes, 85% são trabalhadores independentes.

O Bloco de Esquerda apresenta três propostas fundamentais: um programa de emergência de 50 milhões

de euros, o equivalente a três meses de bilheteiras perdidas em espetáculos ao vivo, cinema e museus;

alterações ao decreto-lei do Governo sobre cancelamento dos espetáculos para garantir o pagamento integral

das atividades canceladas ou adiadas por entidades públicas ou com financiamento público e para colmatar as

lacunas consensualmente apontadas, entretanto. Num outro projeto, propomos mais apoios aos trabalhadores

no desemprego ou sem rendimentos.

Estas propostas espelham os contributos das várias entidades do setor. Todos recebemos os seus apelos,

incluindo a carta de 2000 profissionais das artes a solicitar que aprovemos as medidas que propõem.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, do

Partido Socialista.

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Está hoje na ordem do dia a

discussão sobre como iremos enfrentar o terceiro período nas nossas escolas. A situação que enfrentamos é,

a todos os títulos, inesperada e, por isso mesmo, também, um desafio ao papel do Estado.

Em dias, passámos de um ensino 100% presencial a um ensino 100% à distância, algo que dificilmente se

pensaria possível. Nesta altura, é fundamental que se reconheça a grande resposta das escolas e das

instituições de ensino superior, a dedicação aos seus alunos e como foram capazes de se adaptar e dar

resposta às enormes dificuldades sentidas para levar a cabo este esforço coletivo de não abdicarmos do

nosso futuro para dar resposta aos desafios presentes.

Fazer esta discussão exige a todos humildade: a humildade de sabermos que, quando falamos em escolas,

falamos de famílias, de alunos, de professores, de pais, de auxiliares de ação educativa; a humildade de

sabermos que fazemos esta discussão com a incerteza de um presente sobre o qual pouco podemos prever e

que nos desafia a encontrar um novo equilíbrio e uma nova estabilidade.

Temos consciência de que o ensino à distância agravou as desigualdades. Apesar de todo o esforço

empreendido pelas escolas para construir respostas educativas, a verdade é que o acesso ao computador, à

internet, está longe de ser uma realidade universal e esta preocupação central de que ninguém fique para trás

norteia também as nossas políticas.

Esta preocupação norteia a resposta da ação social escolar, do acesso a refeições para alunos do escalão

A e do escalão B ao acolhimento para filhos dos profissionais em prontidão e, agora, das IPSS, da abertura

em permanência, e a qualquer momento, do pedido de bolsas para os estudantes do ensino superior.

Este é um desafio ao nosso País, enquanto Estado valorizador da ciência, da cultura e do conhecimento,

que me convoca para duas notas finais, neste debate. A primeira nota vai para a clareza da resposta a

situações de falha identificadas no ensino superior que, embora residuais, nos preocupam. Nenhum aluno

pode deixar de ter acesso à sua educação no ensino superior por falha da sua instituição, por isso tem de ser

suspenso o pagamento de propinas a todas as instituições que não cumpram com a sua obrigação de

ministrar aulas à distância a todos os alunos.

Uma última palavra para a cultura e para a grande preocupação com os nossos artistas que nos fará, hoje,

aprovar a flexibilização do reagendamento de espetáculos de entrada livre, promovidos por entidades públicas,

permitindo proceder a pagamentos, bem como concluir os procedimentos de contratação que se encontram

pendentes.

Esta é uma forma de proteger um universo maior de profissionais das artes e dos espetáculos e que nos

relembra que o Portugal do futuro precisa, mais do que nunca, da educação, da ciência e da cultura.

Aplausos do PS.

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