I SÉRIE — NÚMERO 50

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Foi isso que o PSD instou o Governo a fazer já no início do passado mês de abril e que agora reafirma com

este projeto ao verificar que alguma informação foi divulgada, mas não por iniciativa do Governo, nem com

abrangência e a quantidade que entendemos ser necessárias.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Nelson Peralta,

do Bloco de Esquerda.

O Sr. NelsonPeralta (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em resultado da pandemia COVID-

19, o número de máscaras, luvas e outros materiais de proteção individual que estão a ir para o lixo aumentou.

É um resultado natural da proteção das pessoas, mas é também um problema novo para a sociedade e um

problema que necessita de uma solução nova.

É, por isso mesmo, um problema que é perigoso, porque pode haver maior contaminação se existirem mais

resíduos contaminados, e em especial deste material de proteção.

É uma situação de risco especialmente para quem trabalha nas limpezas, para quem trabalha na recolha e

tratamento de resíduos e para todos os profissionais que trabalharam na primeira linha da resposta a esta

pandemia, homens e mulheres que, com o seu trabalho, com o seu suor, permitiram-nos ultrapassar a primeira

fase da epidemia e encarar, agora, esta segunda fase. E é também um risco para toda a sociedade, que pode

aumentar o risco de contaminação por parte destes materiais.

Temos, portanto, que encontrar soluções. A proposta que o Bloco de Esquerda aqui traz é muito simples e

tem esse objetivo. Trata-se de uma campanha nacional de sensibilização e de divulgação de boas práticas na

utilização, reutilização e deposição desses materiais nos resíduos. Uma campanha a ser difundida, por várias

formas, através de todos os meios de comunicação disponíveis e em parceria com as autarquias e com as

entidades gestoras de resíduos.

Propomos, desde logo, que seja divulgada uma coisa essencial: que, sempre que possível e sempre que

isso mantenha a proteção da saúde pública, o material de proteção em causa, nomeadamente máscaras, sejam

reutilizáveis.

É uma resposta essencial reduzir os resíduos. Reduzir a quantidade de resíduos protege os recursos, o

ambiente e o planeta e contribui para não sobrecarregar os serviços de recolha e tratamento de resíduos. Mas

permite ainda mais, uma proteção da sociedade: menos resíduos contaminados reduzem os riscos para toda a

sociedade e protegem toda a sociedade.

Há, portanto, que difundir como usar corretamente as máscaras e outros equipamentos reutilizáveis,

nomeadamente como os usar, como os lavar e como os reutilizar.

Relativamente aos materiais reutilizáveis em final de linha ou descartáveis, é também necessário divulgar a

boa forma de os depositar nos resíduos. Essas normas já existem, mas, infelizmente, não têm uma divulgação

sobre toda a população e é essencial que isso assim aconteça, essencial para proteger os profissionais, mas

também, como disse, para proteger todas as pessoas.

Por fim, propomos a criação de um sistema de depósito e recolha deste tipo de resíduos em zonas onde

exista bastante afluência de pessoas, nomeadamente supermercados, caixas de multibanco e parques de

estacionamento.

A informação pública é sempre importante, mas é ainda mais preciosa nestes tempos de pandemia. Uma

sociedade informada está mais protegida. A sociedade está a ter um papel fundamental na proteção de cada

pessoa e, em particular, das pessoas mais suscetíveis de contraírem a doença.

A adesão voluntária da sociedade na resposta à pandemia tem sido um dos bens mais eficazes deste

processo. Fomentemos, pois, esta resposta e essa sociedade solidária, toda a informação para escolhas mais

conscientes e mais seguras e serviços públicos que respondam aos grandes desafios que a pandemia nos

apresenta.

Aplausos do BE.