8 DE MAIO DE 2020

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Esta situação confirma duas ideias importantes. A primeira é que o SNS

é a verdadeira garantia de saúde dos portugueses. A segunda é que é no investimento no SNS que está a

resposta ao futuro da saúde em Portugal. Ou o SNS se impõe pela resposta que dá às necessidades dos doentes

ou, então, serão os grupos económicos e os hospitais privados a dar um passo de gigante na transformação da

saúde num negócio.

O PCP, nesse sentido, propõe um programa de emergência para o investimento no SNS. É preciso criar, no

SNS, um programa de recuperação das listas de espera, em especial para as cirurgias e tratamentos, para que

não seja necessário recorrer aos privados. O Governo vai ou não avançar nesse sentido?

É preciso reforçar o número de profissionais de saúde, para que haja mais capacidade de resposta. O

Governo vai ou não passar para os quadros profissionais de saúde que foram contratados a prazo e contratar

outros que são necessários?

Por fim, vai ou não o Governo avançar, como propõe o PCP, com a regulamentação do subsídio de

penosidade e risco, que tanta falta faz às pessoas que trabalham nessas condições?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, vou responder-lhe

telegraficamente, visto que ainda dispõe de algum tempo para me fazer mais perguntas.

Quanto à segurança e saúde no trabalho, vai ser aprovado, no âmbito da concertação social, e assinado,

nesta ou na próxima semana, um conjunto de normas para todos os setores. Relativamente a setores

específicos, têm vindo a ser definidas normas validadas pela Direção-Geral da Saúde. Foi o caso do acordo que

assinámos na semana passada para a reabertura do comércio e serviços, como óticas, cabeleireiros, barbeiros

e afins. Muito brevemente, vamos fazer o mesmo com a AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e

Similares de Portugal) em relação aos serviços de restauração.

Quanto ao Serviço Nacional de Saúde, continuamos a apostar no seu robustecimento e mais uma vez se

provou que ele é mesmo a garantia que todos os portugueses têm, de acesso e resposta, mesmo em situações

dramáticas como estas que estamos a viver.

Ao longo dos últimos quatro anos, foi possível repor os cortes de investimento no Serviço Nacional de Saúde.

Neste ano de 2020, o Orçamento do Estado, convém não esquecer, consagrou um maior reforço da dotação

inicial do Serviço Nacional de Saúde — mais 900 milhões de euros.

Ao longo dos últimos cinco anos, contratámos mais 17 334 profissionais para o Serviço Nacional de Saúde.

Para responder a esta crise, agilizámos as contratações — contratámos mais 2450 profissionais de saúde,

como médicos, técnicos de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos, assistentes operacionais,

enfermeiros — e aquilo que desejamos é manter estes novos recursos ao serviço do SNS.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, queremos ainda falar-lhe do

problema das condições dos transportes, nomeadamente da falta de condições de segurança em que muita

gente tem sido obrigada a deslocar-se para o trabalho nos últimos dias.

As imagens a que assistimos recentemente, de um autocarro apinhado de gente que esteve à espera mais

de duas horas, são o exemplo bem dramático da situação que se está a viver.

As empresas públicas de transporte tomaram medidas para repor carreiras e ligações, de modo a que quem

se desloca o possa fazer em condições de segurança e respeitando as normas sanitárias. Alguns operadores