Quinta-feira, 14 de maio de 2020 I Série — Número 52

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE13DEMAIODE 2020

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Lina Maria Cardoso Lopes Nelson Ricardo Esteves Peralta

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da Proposta de Lei n.º

31/XIV/1.ª, dos Projetos de Lei n.os 365 a 367, 369 a 374 e 376/XIV/1.ª, das Apreciações Parlamentares n.os 11 a 13/XIV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 426 a 450/XIV/1.ª.

Procedeu-se a um debate de atualidade, requerido pelo PSD, pelo BE e pelo CDS-PP, ao abrigo do n.º 10 do artigo 72.º do Regimento, sobre o tema «Novo Banco — questões financeiras». Depois de os Deputados Duarte Pacheco (PSD), Mariana Mortágua (BE) e Cecília Meireles (CDS-PP) terem aberto o debate, usaram da palavra, a diverso título,

além daqueles oradores, o Secretário de Estado Adjunto e das Finanças (Ricardo Mourinho Félix) e os Deputados André Silva (PAN), José Luís Ferreira (PEV), João Paulo Correia (PS), Duarte Alves (PCP), João Cotrim de Figueiredo (IL), André Ventura (CH), Álvaro Almeida (PSD), Fernando Anastácio (PS) e Afonso Oliveira (PSD).

Em declaração política, o Deputado José Luís Ferreira (PEV) lembrou que a pandemia originou uma crise com efeitos em todos os setores de atividade, pelo que alertou para a importância, após abertura progressiva do período de confinamento, de se repensarem prioridades e de se encontrarem respostas para políticas públicas com vista à