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I SÉRIE — NÚMERO 52

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A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Passamos ao quinto ponto da ordem do dia, que consiste na apreciação

da Petição n.º 597/XIII/4.ª (Amélia Luciana Brugnini de Sousa Uva Passo e outros) — Solicitam que a profissão

de tripulante de cabine seja qualificada como de desgaste rápido, juntamente com os Projetos de Resolução n.os

268/XIV/1.ª (PEV) — Classificação de tripulante de cabine como profissão de desgaste rápido e 251/XIV/1.ª (BE)

— Pela regulamentação da atividade de tripulante de cabine com vista à redução do desgaste resultante do

exercício da atividade e à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho e com, na generalidade, o

Projeto de Lei n.º 234/XIV/1.ª (CDS-PP) — Criação do grupo de trabalho para a regulamentação legal das

profissões de desgaste rápido e criação da respetiva tabela.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Barros, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr.ª Presidente, se me permite, creio que os autores das iniciativas têm

prioridade na intervenção inicial.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Exatamente, Sr.ª Deputada. É isso.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Muito obrigada, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada Mariana Silva, tem a palavra para uma intervenção pelo

PEV.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Obrigada, Sr.ª Presidente. Peço desculpa por não me ter inscrito, pensei que

estaria definido que o PEV falaria.

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostaria de saudar, em nome de Os Verdes, os

mais de 13 000 cidadãos que assinaram a petição solicitando que a profissão de tripulante de cabine seja

qualificada como de desgaste rápido.

As profissões de desgaste rápido estão associadas a condições de trabalho desvantajosas e a uma

acumulação de cansaço e stress dos profissionais, decorrentes do exercício da atividade.

Os tripulantes de cabine, que operam a bordo das aeronaves, estão sujeitos a situações que aceleram e

acumulam fadiga e desgaste, já comprovadas por diversos relatórios técnicos.

As situações mais evidentes e atestadas por peritos médicos, prendem-se com o facto de, tal como os pilotos

de aeronaves, operarem diariamente a grande altitude, com variações de pressão, que afetam o ouvido, o nariz

e os intestinos. Nas fases de descolagem e aterragem, a variação de pressão faz-se sentir de forma intensa. O

ambiente artificial em que operam é de baixa temperatura e baixa humidade

Existem outros fatores de riscos derivados, por exemplo, da vibração, da turbulência, dos níveis de ruído dos

motores, entre outros, que provocam lesões musculares e ósseas, perturbações de sono, e problemas de tensão

arterial.

Os horários irregulares e o chamado jet-lag afetam os ritmos de sono e o descanso necessário, provocando

dessincronização dos ritmos cardíacos. Também a maior densidade de voos, a maior carga laboral, o menor

tempo de recuperação geram cargas psicológicas bastante extenuantes, assim como a acumulação de stress,

decorrente, até, de funções que os tripulantes de cabine têm de exercer no âmbito de uma constante garantia

de segurança, vigilância e gestão de situações de emergência.

Tendo em conta todas estas circunstâncias, de uma profissão que tem características muito próprias, de

nítido desgaste acelerado dos profissionais que a exercem, o PEV considera que deve ser reconhecido esse

estatuto de desgaste rápido aos tripulantes de cabine, tal como já está reconhecido para os pilotos e

controladores aéreos, de modo a salvaguardar um regime de reforma antecipada que compense estes

trabalhadores pelo exercício de uma profissão com as características referidas, mas que é imprescindível às

sociedades atuais.

Os Verdes consideram ser uma medida que garante a justiça para com estes profissionais, mas também

consideramos que esta é uma discussão que se quer mais abrangente, para que outras profissões possam

também usufruir deste estatuto.

No entanto, o mais importante é que se abra a discussão para a redução do horário de trabalho, que se

reduza a idade da reforma, que se assegurem condições de trabalho, que se valorize o trabalho e os

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