15 DE MAIO DE 2020

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Apresentámos Programas de Estabilidade entre 2016 e 2019. Em todos eles, apesar das reservas de outras

entidades, as nossas estimativas foram sempre as que mais se aproximaram da realidade. Na verdade, fomos

até ultrapassados em todos esses anos pela própria realidade. Éramos sempre, à partida, os mais otimistas e

os factos demonstraram em todos estes quatro anos as razões para este otimismo.

Aplausos do PS.

Chegámos ao final de 2019 com um dos maiores crescimentos económicos trimestrais da zona euro: 0,7%.

Fomos o País cujo crescimento mais acelerou. Pela primeira vez em democracia, atingimos um excedente

orçamental, de 0,2% do PIB.

Aplausos do PS.

A economia portuguesa evoluiu nos primeiros meses de 2020 seguindo o mesmo padrão. Os dados

conhecidos de janeiro e de fevereiro mostram uma aceleração da receita fiscal, da receita contributiva e da

generalidade dos indicadores económicos. No final de fevereiro, a taxa de desemprego tinha caído para 6,4%.

Mas, em abril, a situação foi substancialmente distinta. A profunda alteração da ação do Estado e da

sociedade tal como a conhecemos, em resultado do combate à COVID-19, está a ter um impacto massivo na

economia, no mercado de trabalho e nas contas públicas.

Sabemos que este impacto é massivo e que não tem origem na economia, nem no sistema financeiro, hoje

mais robustos e preparados, mas desconhecemos a sua intensidade e a sua extensão no tempo.

Este é, na verdade, um dos momentos mais críticos para a sociedade portuguesa das últimas décadas.

O Programa de Estabilidade que apresentamos não pretende responder a desequilíbrios macroeconómicos

ou a défices excessivos. O Programa de Estabilidade de 2020, remetido pelo Governo a esta Assembleia, é

distinto do que apresentámos anteriormente, porque o momento que vivemos é também ele distinto.

A avaliação do impacto do confinamento a que o País e o mundo foram sujeitos apenas se poderá concretizar

mais tarde.

O retorno à trajetória de crescimento económico e consolidação orçamental só será possível e sustentável

quando a crise sanitária e os seus efeitos económicos e sociais se encontrarem debelados.

O Programa de Estabilidade apresenta uma estimativa do impacto no crescimento económico das medidas

de confinamento social com base em informação setorial sobre a adesão ao regime de layoff simplificado.

Estimamos, assim, que, em média, cada 30 dias úteis de confinamento gerem um impacto negativo anual no

PIB de 6,5 pontos percentuais.

Para mitigar o impacto económico e social das medidas de controlo sanitário, o Governo tem vindo a adotar

diversas iniciativas de proteção dos trabalhadores e dos seus postos de trabalho, bem como de apoio às

empresas. Estas medidas estão orçamentadas em cerca de 2000 milhões de euros por mês — 1% do PIB de

2019, incluindo medidas com incidência única. Acrescem medidas discricionárias, com impacto financeiro, mas

sem impacto orçamental direto, de mais de 25,1 mil milhões de euros — 12,5% do PIB, incluindo o apoio à

liquidez das empresas, concessão de incentivos, moratória de créditos e de rendas e prorrogações fiscais e

contributivas.

Os dados disponíveis para março e abril demonstram bem a severidade da quebra da atividade económica

registada. Entramos, agora, no período de levantamento gradual das restrições de confinamento, que não

sabemos por quanto tempo se alargará.

Há, certamente, uma redução da atividade sem paralelo na nossa economia nas últimas décadas. Disso não

temos dúvidas.

Portugal, nos últimos quatro anos, construiu bases sólidas e ganhou uma credibilidade que nos permitem,

hoje, enfrentar melhor esta crise do que no passado.

Aplausos do PS.