15 DE MAIO DE 2020

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Aplausos do PS.

Serão questões-chave, que, aliadas aos recursos que têm de vir da solidariedade europeia e à qualidade das

estratégias que soubermos concretizar num futuro próximo, determinarão o sucesso da resposta para

rapidamente retomarmos a dinâmica de convergência interrompida.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, antes de prosseguirmos, queria apenas dizer que está aberto o sistema

eletrónico para efeitos de registo do quórum de votações. Peço, portanto, aos serviços para tratarem dessa

questão rapidamente.

A Mesa regista seis inscrições para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro do Planeamento.

Sr. Ministro, como pretende responder?

O Sr. Ministro do Planeamento: — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Carvalho.

O Sr. Nuno Miguel Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Srs.

Deputados, ouvi com muita atenção o Sr. Ministro do Planeamento no que diz respeito à base fundamental para

os próximos desafios que temos pela frente. E a base para vencer estes desafios é, efetivamente, o crescimento,

que, como sabe, nestes últimos anos tem sido muito impulsionado pelas empresas e pelos trabalhadores do

setor privado, em particular.

Sr. Ministro, acho que é fundamental esse reconhecimento e esse agradecimento, porque eles, sim, são os

craques da economia, eles, sim, ajudaram a que as contas do País pudessem ser equilibradas. Não há outro

craque que não eles, muito menos qualquer outro ministro pode ser considerado um craque neste papel

fundamental que eles têm tido e que terão de ter no futuro.

Aplausos do PSD.

Sr. Ministro, quando falamos no futuro, «crescimento» é a palavra fundamental que nos dá diversas opções,

mas, se perguntar a qualquer trabalhador qual é o principal risco para o seu posto de trabalho ou se perguntar

a qualquer empresário qual é o principal risco para a sua empresa, a resposta será esta terrível pandemia que

todos vivemos.

Sr. Ministro, para a apreciação que fez e para as perspetivas futuras, faz todo o sentido perguntar: como e

para quando o aumento no investimento na saúde que aqui é falado? Porque o Sr. Ministro não fala no «como»

nem no «quando» e isso ajudaria a mitigar o risco para o crescimento económico, para as empresas e para os

trabalhadores.

Sr. Ministro, quero também falar-lhe daquilo que, na ótica do crescimento, é o contexto de custos

empresariais. Vejo que, neste documento, menciona aquilo que são os processos de licenciamento. Mas se eles

não forem efetivamente executados, estes custos de contexto serão um grave problema para as empresas. E

adiciona-se um que não vejo aqui refletido, que é a excessiva informação empresarial que os empresários têm

de prestar, onde um contabilista é praticamente um funcionário das finanças. E todos estes custos combinados

fazem com que se pague menos salários e que as empresas tenham menos meios disponíveis.

Ora, Sr. Ministro, isto são reformas fáceis de fazer, são reformas baratas, digamos assim, e que têm alto

retorno. Portanto, acho que elas têm de ser prioritárias.

Sr. Ministro, deixe-me falar também daquilo que são as empresas neste momento a operar, até mesmo

aquelas que não recorreram ao layoff, que estão a vender. Nesse contexto, elas são fundamentais e entre elas

há muitas empresas exportadoras. Deixe-me dizer-lhe que, no que que diz respeito à exportação, nesta década,

tivemos os craques da economia a fazer com que as exportações crescessem de 30% para 43% do PIB (produto