27 DE MAIO DE 2020

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construção do novo hospital de Lagos com um planeamento adequado das suas valências futuras e integrado

na rede de cuidados de saúde.

Tem a palavra, para uma intervenção de apresentação do projeto de resolução do BE, o Sr. Deputado José

Vasconcelos.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Presidente, sou João, não José, mas não tem importância.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, cumprimento

todos os peticionários — mais de 5000 — e, naturalmente, a Assembleia Municipal de Lagos, que promoveu

esta petição pública pelo direito à saúde nas Terras do Infante, ou seja, nos concelhos de Lagos, Aljezur e Vila

do Bispo; uma petição pela construção do novo hospital de Lagos.

Trata-se de uma justa pretensão, desde há muito prosseguida pelas populações, autarcas, profissionais de

saúde e outras entidades dessas terras do Algarve.

O Bloco de Esquerda sempre tem acompanhado e defendido esta reivindicação e, na Legislatura passada,

apresentou, até, um projeto de resolução, que foi aprovado, inclusivamente, pelas Sr.as Deputadas e pelos Srs.

Deputados do PS, mas o Governo nada fez sobre esta matéria.

E aqui estamos, de novo, com um projeto de resolução a acompanhar esta petição, onde se recomenda ao

Governo que construa o novo hospital de Lagos. Essa necessidade é mais urgente do que nunca, em período

de pandemia e nos tempos que teremos a seguir.

Depois de ter sido um hospital distrital, a partir de 1983, e fazendo parte do Serviço Nacional de Saúde, o

Hospital de Lagos integrou, em 2004, o Centro Hospitalar do Barlavento algarvio; em 2013, com o Governo

PSD/CDS, integrou o Centro Hospitalar do Algarve; e, em 2017, integrou o novo Centro Hospitalar Universitário

do Algarve (CHUA), criado pelo anterior Governo do PS.

Se muitas dificuldades começaram a surgir há cerca de 20 anos, foi certamente com o Governo PSD/CDS

que essas dificuldades mais aumentaram e que o Serviço Nacional de Saúde mais se degradou, tanto neste

hospital como em todo o SNS do Algarve, para não ir mais longe.

Muitas valências e serviços foram reduzidos ou encerraram, como a maternidade e o bloco operatório, os

recursos humanos diminuíram drasticamente e os investimentos têm sido uma mão cheia de nada.

Hoje, o hospital de Lagos contempla apenas um serviço de urgência básica, um serviço de medicina com

poucas camas de internamento, um laboratório de análises e consultas externas com muito poucas

especialidades. As atuais instalações revelam-se exíguas e desadequadas para a sua ampliação, tendo em

conta o local onde o mesmo se encontra inserido, junto às muralhas da cidade.

Ao longo de vários anos têm sido muitas as reivindicações, as manifestações, os abaixo-assinados e os

protestos das populações e de várias entidades oficiais, para que fosse, efetivamente, construído o novo Hospital

de Lagos, para garantir um Serviço Nacional de Saúde digno e justo a essas mesmas populações.

Inclusivamente, desde 2009, a própria autarquia de Lagos disponibilizou um terreno para tal desiderato.

E os vários Governos que temos tido, do PS e de PSD/CDS, têm feito tábua rasa dessas reivindicações e

não têm querido saber dessas necessidades.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, terminou o seu tempo.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Para terminar, este nosso projeto de resolução apresenta, novamente, a

urgência da construção do novo hospital de Lagos.

Apoiamos, inclusivamente, todas as propostas que aqui são apresentadas e esperemos que, finalmente, esta

nossa proposta e as reivindicações das populações tenham cabimento e que o Governo inicie essa construção.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma intervenção de apresentação do Projeto de Resolução

n.º 280/XIV/1.ª, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que, antes de mais, saúde

e cumprimente os peticionários presentes nas galerias e que, por seu intermédio, cumprimente os mais de 4500