29 DE MAIO DE 2020

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A nossa escola pública disse «presente» em cada bairro, disse «presente» em cada concelho e, com

humildade, sem certezas absolutas nem dogmas irrevogáveis, sempre com foco e perseverança, mostrou,

também neste período, a prova renovada, neste Portugal democrático e neste Portugal europeu, de que a escola

pública é, sem nenhuma dúvida, Srs. Deputados, o único garante da ascensão social, o único garante de um

verdadeiro instrumento de equidade.

Aplausos do PS.

Risos do IL.

E não se ria, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, porque isto é verdade!

Por isso, nós queremo-lo, a escola pública quere-o, a escola pública deseja-o, o nosso sistema educativo

deseja-o e é assim que vamos fazer: promover a justiça social através da escola pública.

Aplausos do PS.

Eu próprio fico periclitante com as intervenções de alguns Srs. Deputados. Eu, que não estudei ciência

política, que não sou um conhecedor profundo do que o liberalismo diz nem das ideias liberais, posso dizer que,

se tivesse tempo e fosse contribuidor de uma qualquer Wikipedia, diria que a crise também demonstrou que os

liberais que agora vêm criticar os serviços públicos e a escola pública como resposta coletiva às necessidades

comuns…

Aplausos do PS.

… são exatamente os mesmos que aqui, esta tarde, vêm pedir financiamento público como resposta coletiva

às necessidades particulares dos interesses privados.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Deputada Ofélia Ramos já aqui não está. Shakespeare pôs Hamlet a escrever uma carta a Ophelia,

Fernando Pessoa escreveu, ele próprio, uma carta a Ophélia. Sr.ª Deputada, se me está a ouvir, eu próprio lhe

escreverei uma carta,…

Risos do PS.

… porque a intervenção que fez correspondeu à visão assistencialista no seu esplendor.

O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Educação: — Veio aqui dizer que valorizava a dimensão não estatal da resposta às

dificuldades dos mais carenciados para não ter de admitir — diria mesmo, para poder desvalorizar — a

importância dos serviços públicos. E isso não se pode fazer, principalmente quando os nossos servidores

públicos, que são quem faz os serviços públicos, responderam tão bem a esta verdadeira calamidade.

Aplausos do PS.

Esta foi, porventura, a prova coletiva mais profunda que a nossa comunidade já enfrentou em democracia e

a comunidade educativa tem sido uma intérprete, tão perfeita quanto possível, desta prova coletiva; diria mais,

tem sido marcante, tem sido relevante, tem sido positiva e eles, aqueles que enumerei, têm sido os verdadeiros

concretizadores, os verdadeiros fautores de tudo aquilo que temos feito, também através da escola pública.

É ainda importante falar aqui, hoje, de tudo o que fizemos: a autonomia que demos às escolas, a flexibilidade,

a aposta séria na ação social escolar, a aposta séria também na educação inclusiva, para que chegássemos