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29 DE MAIO DE 2020

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A necessidade aguça o engenho e, por via disso, admite-se a proliferação de várias e diferentes ferramentas

nas escolas. A Direção-Geral da Educação defendeu, na apresentação da plataforma de apoio ao ensino à

distância, uma harmonização de métodos…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Firmino Marques (PSD): — Vou concluir mesmo, Sr. Presidente.

A Direção-Geral da Educação defendeu uma harmonização de métodos de ensino e aprendizagem a cada

ciclo, facilitando a concentração dos alunos nos espaços digitais. Vai, então, o Governo fazer com que finalmente

se possa dar um salto na qualidade do ensino à distância em Portugal, como reclamam, e muito bem, os

dirigentes das escolas públicas? Quando, como e qual o investimento previsto para esta reconhecidamente

necessária revolução?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, do Grupo Parlamentar do PS,

para uma intervenção.

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro

da Educação: Sei que nunca nos deixa sem resposta, pelo que me permito lançar-lhe uma curta questão.

De facto, é hoje consensual que a escola pública tem sido um eixo absolutamente fundamental na resposta

do Estado a esta pandemia. Mas, dito isto, precisamos de ter ambição para o ensino em tempos de pandemia,

e não apenas para o ensino à distância, como aqui foi referido.

A discussão que estamos a ter hoje não é entre mantermos as escolas reduzidas apenas ao ensino à

distância ou voltarmos ao modelo que antes conhecíamos. Assim, temos de ser muito claros: o ensino à distância

é uma solução de emergência e, de facto, não é uma solução que substitua o ensino presencial, pelo que

gostaria de perguntar-lhe se partilha desta visão na resposta que está a programar para o próximo ano letivo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Paula Santos, do PCP.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Como

sabem, para o PCP, a solução para enfrentar os problemas de saúde que se colocam neste momento no nosso

País é, de facto, o reforço do Serviço Nacional de Saúde e não a alimentação do negócio da doença dos grupos

privados, que nos últimos dois meses fecharam portas, reduziram a atividade.

É exatamente por isso que o PCP propõe a adoção de um plano de emergência para a saúde e propomos,

no concreto — e esperemos que a Sr.ª Ministra, na sua intervenção, dê respostas a estas necessidades —, que,

em primeiro lugar, haja, de facto, a retoma da atividade e que, efetivamente, as extensões de saúde que foram

encerradas neste período reabram e não sejam encerradas definitivamente. Temos conhecimento de que há

extensões de saúde que continuam encerradas e elas são fundamentais para acompanhar a população.

Contratar mais profissionais de saúde, reforçar camas, modernizar equipamentos, concretizar o Laboratório

Nacional do Medicamento, reforçar os cuidados de saúde primários e a saúde pública são respostas

imprescindíveis para que os doentes com COVID e os doentes com todas as outras patologias tenham a

resposta do Serviço Nacional de Saúde, com qualidade e todos os cuidados de saúde necessários. É isto que

se exige do Governo, que adote todas as medidas necessárias, e também são essas respostas que exigimos

da Sr.ª Ministra, que adote estas medidas, para responder a todas estas preocupações e que o SNS tenha os

meios necessários para as exigências que se colocam neste momento.

Aplausos do PCP.

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