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29 DE MAIO DE 2020

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Em 2013, no discurso de aceitação do Prémio Vida Literária da Associação Portuguesa de Escritores (a que

presidiu), afirmou que «(…) a literatura não é só ‘uma arte, um ofício’, mas também ‘a palavra no tempo, na

história, no apelo do entusiasmo do que pode ser lido ou ouvido, a busca da beleza ou da exatidão ou da graça

do sentir’».

Escritora com grande consciência ideológica e crítica, Maria Velho da Costa nunca deixou de exortar e de se

bater pela libertação das mulheres, tendo sido, até ao último dos seus dias, uma voz singular em defesa da sua

emancipação.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Maria

Velho da Costa, recordando a figura ímpar das Letras e endereçando à sua família e amigos as mais sentidas

condolências.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio relativo a estes dois votos de pesar que acabámos de

aprovar.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vou passar agora a presidência da Mesa ao Sr. Vice-Presidente Fernando Negrão.

Neste momento, assumiu a Presidência o Vice-Presidente Fernando Negrão.

O Sr. Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados.

Retomando as votações, vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 286/XIV/1.ª (PCP) —

Recomenda ao Governo que adote medidas para garantir a sustentabilidade económica e financeira das

farmácias comunitárias.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não

inscrita Joacine Katar Moreira, o voto contra do IL e abstenções do PS, do PSD e do CH.

Srs. Deputados, passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 122/XIV/1.ª (CDS-PP)

— Recomenda ao Governo a adoção de medidas que apoiem a rede de farmácias comunitárias.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN e do IL, votos contra do

BE, do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, por lapso, na votação do Projeto de Resolução

n.º 286/XIV/1.ª (PCP), não assinalei a posição de voto do CDS, que é a abstenção.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito obrigado, Sr. Deputado. De qualquer maneira, o resultado da

votação não se altera.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

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