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29 DE MAIO DE 2020

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Trabalhámos, em conjunto, com a saúde para a reabertura das creches, com orientações e com regras claras

para garantir a retoma em segurança.

Duplicámos a capacidade de resposta no programa alimentar de 60 000 para 120 000 pessoas.

Lançámos a linha de sinalização das crianças em risco, como forma de atenuar a dificuldade de sinalização

das crianças que deixaram de ter a escola presencial.

Em conjunto com a educação, desenvolvemos uma nova forma de identificação de situações de risco num

contexto de ensino à distância e estamos a preparar formação para professores para sinalização de crianças

em risco neste contexto de ensino à distância, que arrancará já em junho.

Para garantirmos uma resposta individualizada a cada pessoa, decidimos, nesta semana, alargar a Linha

144 para passar a responder individualmente, em termos de ação social, a quem precisa,…

O Sr. Santinho Pacheco (PS) — Apoiado!

A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — … para saber exatamente que meios

tem à sua disposição, estando a partir de hoje também disponível para quem precise deste tipo de respostas.

Apoiando também os que, já antes da pandemia, estavam em situação mais fragilizada, como as pessoas

em situação de sem-abrigo, garantimos, em conjunto com as autarquias, a abertura de espaços de acolhimento

— 21, em todo o território nacional — para acolherem mais de 400 pessoas. Estabilizada esta fase de

emergência, estamos a implementar respostas de caráter habitacional — housing first e outros modelos — com

capacidade para cerca de 580 pessoas.

Esta ação e esta reação só têm sido possíveis graças ao trabalho articulado com todos: entre as áreas-chave

que são os pilares do Estado social — saúde, proteção social e educação; em diálogo permanente com todos

os partidos e a Assembleia da República; com os parceiros sociais; com os parceiros do setor social; com as

autarquias; com todos os que têm feito parte deste esforço coletivo de resposta ao momento que estamos a

viver, isto é, pessoas, trabalhadores, famílias e empresas.

Um Estado social forte baseia-se neste diálogo, num equilíbrio de interesses e na partilha coletiva de

responsabilidades. Por isso, também reforçámos o papel da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT),

bem como os seus recursos. Só no último mês, reforçámos a ACT com mais 188 inspetores do trabalho.

Aplausos do PS.

Tem, agora, 486 inspetores em funções, o número mais elevado desde que a Autoridade para as Condições

do Trabalho foi criada, tendo tido a capacidade de, no último mês, fazer 5500 ações inspetivas, abrangendo 150

000 trabalhadores.

O Estado social mostrou como é indispensável e tem de ser cada vez mais forte e mais robusto, com

capacidade para ser cada vez mais inclusivo.

Esta crise interrompeu, de um dia para o outro, um trajeto sustentado na economia, no emprego e na

segurança social. E é também graças a esse trajeto que fomos capazes de construir e percorrer este caminho

e que hoje estamos em condições de responder melhor a esta crise. É esse o caminho que queremos retomar,

com a ambição de responder em conjunto aos novos desafios que temos pela frente e que garantam que o

caminho que escolhermos e percorrermos e as opções que fizermos são as que respondem à necessidade de

termos uma sociedade mais justa, mais inclusiva, menos desigual, com capacidade para dar iguais

oportunidades a todos.

Por isso, também decidimos avançar com o Livro Verde do Futuro do Trabalho, que inclua esta capacidade

de olhar para novas formas de trabalho que se mostraram evidentes nos últimos dois meses e de garantir que

temos modelos de que as novas gerações fazem parte, não estando fora do sistema de proteção social.

Aplausos do PS.

Todos percebemos, nos últimos dois meses, que a segurança social é o nosso instrumento coletivo de

resposta, é um instrumento e um investimento de resposta solidária e que tem de ter capacidade para ser mais

inclusivo e com maior capacidade de resposta.

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