29 DE MAIO DE 2020

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O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que será entregue uma declaração de voto sobre

as quatro últimas votações, em meu nome e em nome dos Deputados Ana Passos, Célia Paz, Fernando

Anastácio, Francisco Pereira Oliveira, Maria Joaquina Matos.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 395/XIV/1.ª (BE) — Verba suspensa do TV Fest deve duplicar

orçamento da linha de apoio de emergência para apoio às artes.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN,

do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Seguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 178/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda

ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no concelho do Seixal.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e abstenções de 5

Deputados do PS (Catarina Marcelino, Clarisse Campos, Eurídice Pereira, Filipe Pacheco e Maria Antónia de

Almeida Santos).

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 152/XIV/1.ª (BE) — Recomenda a requalificação

da Escola Básica 2, 3 Dr. António Augusto Louro, agrupamento de escolas Dr. António Augusto Louro.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e abstenções de 5

Deputados do PS (Catarina Marcelino, Clarisse Campos, Eurídice Pereira, Filipe Pacheco e Maria Antónia de

Almeida Santos).

Procedemos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 322/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao

Governo que proceda com urgência à requalificação da Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no concelho

do Seixal, e que divulgue calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos

escolares.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e abstenções de 5

Deputados do PS (Catarina Marcelino, Clarisse Campos, Eurídice Pereira, Filipe Pacheco e Maria Antónia de

Almeida Santos).

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 315/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao

Governo que agende e execute a urgente retirada das placas de fibrocimento existentes nas coberturas da EB

2,3 Dr. António Augusto Louro, do Seixal, e programe as necessárias obras de requalificação.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e abstenções de 5

Deputados do PS (Catarina Marcelino, Clarisse Campos, Eurídice Pereira, Filipe Pacheco e Maria Antónia de

Almeida Santos).

A Sr.ª Clarisse Campos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Clarisse Campos (PS): — Sr. Presidente, é só para anunciar que, sobre as quatro últimas votações

que acabámos de efetuar, eu própria e os Srs. Deputados Catarina Marcelino, Eurídice Pereira, Filipe Pacheco

e Maria Antónia de Almeida Santos iremos apresentar uma declaração de voto.