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4 DE JUNHO DE 2020

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O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, Portugal adotou todas as medidas

para ser um destino seguro e limpo. Adotou-as nos estabelecimentos hoteleiros, está a adotá-las nos locais de

vilegiatura, está a adotá-las nos espaços públicos, como as praias, e adotou-as também relativamente aos

aeroportos.

Isso já se traduziu num conjunto de medidas de higienização que têm sido aplicadas nos vários aeroportos

do País, designadamente em matéria de limpeza e desinfeção, com equipas em permanência, na utilização de

tecnologia ultravioleta para a desinfeção, nas melhorias do sistema de renovação do ar, na ordenação das filas

de espera, nos separadores de vidro ou em acrílico nos balcões, nos higienizadores com sensores ou pedal,

nas câmaras de medição de temperatura, nas salas de isolamento para separação de casos suspeitos, etc.

Posso deixar-lhe o comunicado emitido pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,

que, sobre os terminais portuários e aeroportuários da região de Lisboa, atesta as suas condições de perfeita

segurança e funcionamento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado André Silva.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, no que diz respeito à prevenção na entrada

no nosso País por meio aéreo, não respondeu.

Outro assunto que gostávamos de abordar tem a ver com o seguinte: graças ao PAN, no Orçamento deste

ano, prevê-se que a tarifa social da energia se aplique a todas as pessoas desempregadas, algo que vai ajudar

muitas famílias. Contudo, passaram mais de dois meses sem que este alargamento tenha sido regulamentado

pelo Governo. Gostava de lhe perguntar o seguinte: quando sai esta regulamentação, que está já tão atrasada?

Gostava também de lhe falar dos milhares de jovens que estão hoje nas filas do desemprego e que não têm

acesso a qualquer apoio social, seja porque tinham contratos de seis meses, estavam no período experimental

ou estavam em regime de estágio.

É urgente proteger estes jovens. Por isso, pergunto-lhe: está disponível para assegurar um alargamento do

subsídio social de desemprego, de modo a que estes casos sejam abrangidos?

Que medidas tomará também para que as filas do desemprego jovem não aumentem ainda mais? Pondera

aplicar aos trabalhadores precários uma cláusula como a que já existe no layoff quanto aos contratos sem termo?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, relativamente aos jovens, não só foi

já reduzido o prazo de garantia para assegurar uma maior cobertura na proteção social, mas também, em

segundo lugar, e como já referi há pouco, no programa de estabilização que amanhã aprovaremos teremos

programas direcionados especificamente para o combate ao desemprego juvenil e para o apoio à contratação

de jovens no mercado de trabalho.

No que diz respeito à tarifa social da energia, o que posso dizer-lhe, como já referi, é que nem recuámos em

nenhuma das medidas que adotámos nos últimos cinco anos, nem adiámos nenhuma das medidas previstas no

Orçamento deste ano, sendo que essa será adotada no tempo devido.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a TAP é o terceiro maior poluidor nacional,

só batido pela refinaria e pela central a carvão de Sines, e está no Top 10 europeu entre as companhias aéreas

mais poluentes. O PAN defende que só com contrapartidas de desempenho ambiental poderá haver apoio

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