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5 DE JUNHO DE 2020

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O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado João

Vasconcelos, para uma intervenção.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A atual crise pandémica pôs a nu

as fragilidades do País, em particular as regiões que mais vivem dessa atividade económica, que é o turismo.

Veja-se o que acontece no Algarve, em que há mais de 80% da atividade turística, fruto de um modelo

económico errado ao longo de várias décadas, da responsabilidade de PS e PSD — PSD que também era o

partido do Sr. Deputado André Ventura, que acabou de falar —, que conduziu à situação que hoje estamos a

viver. Naturalmente que o Bloco de Esquerda comunga das preocupações do Partido Socialista, mas é preciso

passar das palavras aos atos. Refiro que, segundo dados que vieram a público, o Algarve, em abril deste ano,

mais do que duplicou o desemprego, foram mais 123,9% de desemprego em relação ao mês de abril do ano

passado, enquanto em Lisboa e Vale do Tejo foram mais 28,7%.

Portanto, são necessárias medidas extraordinárias, apoios sociais orientados para o emprego e para o

investimento público, mas também não deixar cair aquelas pequenas e microempresas, pois muitas pessoas

vivem da atividade turística: os pequenos empresários, os artesãos, agentes de viagens, etc. É preciso canalizar

apoios para essas pessoas.

Já agora, a nível mais estrutural, por que razão não avançar com medidas um pouco mais de fundo? Por

exemplo, acabar com as portagens da Via do Infante, que são um cancro no Algarve? Ou a requalificação da

estrada nacional n.º 125, entre Vila Real de Santo António e Olhão?

São medidas estruturais em relação às quais é necessário dar passos concretos e prosseguir nesta senda

de desenvolvimento. Não bastam palavras ocas, é necessário passar à prática. Porque não aproveitar o

momento para a diversificação económica, apostar nas pescas, na agricultura, noutras empresas, em novas

tecnologias, reforçar o papel da universidade? Isto é que será apostar no futuro e numa região com

desenvolvimento. Para isso o Bloco de Esquerda estará disponível.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda já apresentou aqui, no Parlamento, e brevemente será discutido,

um conjunto de medidas para o Algarve e esperamos que o PS e o PSD votem essas medidas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a responsabilidade é minha, mas de qualquer maneira ultrapassou

largamente o seu tempo.

Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Fazenda, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Duas ou três notas prévias.

Primeira nota, em relação ao reconhecimento internacional de Portugal, devo dizer que não fomos nós que

nos reconhecemos a nós próprios. Foram organizações internacionais, como Fórum Económico Mundial, e

outras organizações de prestígio que reconheceram Portugal como um destino turístico de preferência.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Isto deve-se a vários momentos de governação e ao trabalho das empresas

de turismo que também têm feito de Portugal um destino de referência.

Segunda nota, de facto, o turismo é importante, isso ficou hoje claro, mas nós temos 83% de exportações do

País e aí atingimos recordes de exportações nos últimos anos, que representam agora 44% do PIB. Atingimos,

também, recordes na captação de investimento, 1,2 mil milhões de euros. Por isso, também é importante ter isto

presente noutros setores de atividade.

Das grandes ideias-chave, retenho apenas três que quero partilhar neste debate.

Primeira ideia-chave: o presente projeto de resolução é oportuno e apresenta, a nosso ver, medidas

substantivas e pertinentes para o turismo português, é um contributo para a fase de relançamento.

Quanto à fase de confinamento, hoje é reconhecido o trabalho que tem sido feito pelo Governo na área do

turismo. Há pouco, falou-se em fundo perdido, mas, numa discussão séria, a verdade é que nunca tanto foi feito

num tão curto espaço de tempo. Se pagámos, de medidas adicionais, a cerca de 1,2 milhões de pessoas, se

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