Debates Parlamentares - Diário 059, p. 4 (2020-06-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 59

e assegure que o próximo quadro comunitário de apoio contemple medidas e dotações específicas de apoio ao

turismo, com maior intensidade no apoio às empresas.

Estas são apenas algumas medidas que consideramos importantes para uma atividade que tem dado um

grande contributo para a nossa economia e que tem empregado milhares de pessoas em todo o País.

A este propósito, para terminar, importa recordar que o turismo teve um papel muito importante na saída da

última crise que Portugal enfrentou. Ajudou a devolver a esperança, o emprego e o crescimento económico nos

últimos anos.

Agora, nesta crise pandémica, em que o turismo é o setor mais afetado, é hora de o País retribuir ao turismo

nacional aquilo que nos deu nos últimos anos. É hora de apoiar os empresários e os trabalhadores da hotelaria,

da restauração, da animação turística e de muitas outras empresas que fizeram de Portugal um destino de

referência internacional.

Aplausos do PS.

Esta responsabilidade de apoio ao turismo, cabendo, seguramente, ao Estado, como tem vindo a fazer, cabe,

igualmente, a cada um de nós, a cada português.

Por isso, com segurança e com respeito pelas regras de prevenção, este é o tempo de todos darmos o nosso

contributo. É o tempo de escolhermos o melhor destino turístico do mundo e esse melhor destino turístico do

mundo é Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN, para uma intervenção.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O forte crescimento do turismo

em Portugal, sobretudo nos últimos anos, não teve só impactos positivos no PIB (produto interno bruto). Teve,

também, impactos negativos a nível ambiental e a nível da qualidade de vida das populações, especialmente

em Lisboa e no Porto, com uma forte especulação imobiliária, que tornou os preços das habitações praticamente

inacessíveis aos cidadãos locais, com produção de ruído, inclusive em período noturno, e com aumento da

poluição.

O facto de a nossa economia estar excessivamente dependente do turismo, que representa mais de 10% do

PIB, fragilizou-nos face a choques como os causados pela crise sanitária que estamos a viver.

Não queremos, com isto, dizer que diabolizemos o turismo. O turismo trouxe coisas positivas, mas há que

olhar também para o outro lado da moeda, que mostra, precisamente, estes fatores que acabámos de referir.

A nível ambiental, salientamos o nível do ruído nas zonas circundantes aos aeroportos, os navios de cruzeiro

em cidades como Lisboa — que, de acordo com um estudo efetuado para a Croácia, apresentam impactos

ambientais e custos seis a sete vezes superiores aos benefícios económicos, conta que raramente é feita ou

apresentada —, a ocupação de zonas anteriormente classificadas como Rede Natura por empreendimentos

turísticos, o tratamento de resíduos, entre outros aspetos que nunca são considerados.

Por tudo isto, o PAN defende que o Governo promova a atribuição de incentivos a entidades ou indivíduos

que desenvolvam a atividade turística em regiões com menor densidade demográfica e a realização de um

estudo sobre a capacidade de carga turística nas cidades com maior pressão, como Lisboa e Porto. O Governo

deve, de facto, avançar com este tipo de iniciativas — algo que pedimos há anos — e avaliar o impacto do

turismo a nível da qualidade de vida, focando diversas matérias, tais como a poluição sonora e ambiental, o

tratamento de resíduos urbanos, a habitação, os transportes, as alterações climáticas, os serviços de saúde, a

água e a sua escassez, sobretudo em momentos de seca extrema, e a resposta a planos de emergência.

O projeto de resolução que o PS nos apresenta faz apenas umas tímidas referências à necessidade de

reformular estrategicamente o tipo de turismo em que devemos apostar para o nosso País: um turismo que

contribua para a qualidade de vida das populações, que promova, efetivamente, a defesa do ambiente e a

diminuição das assimetrias regionais, que ainda se fazem sentir. E faz tímidas referências porque, consoante a

realidade nos demonstra, este Governo diz que tem como prioridade o combate às alterações climáticas, mas,

I SÉRIE — NÚMERO 59 4 e assegure que o próximo quadro comunitário de apoio contemple medidas e dotações específicas de apoio ao turismo, com maior intensidade no apoio às empresas. Estas são apenas algumas medidas que consideramos importantes para uma atividade que tem dado um grande contributo para a nossa economia e que tem empregado milhares de pessoas em todo o País. A este propósito, para terminar, importa recordar que o turismo teve um papel muito importante na saída da última crise que Portugal enfrentou. Ajudou a devolver a esperança, o emprego e o crescimento económico nos últimos anos. Agora, nesta crise pandémica, em que o turismo é o setor mais afetado, é hora de o País retribuir ao turismo nacional aquilo que nos deu nos últimos anos. É hora de apoiar os empresários e os trabalhadores da hotelaria, da restauração, da animação turística e de muitas outras empresas que fizeram de Portugal um destino de referência internacional. Aplausos do PS. Esta responsabilidade de apoio ao turismo, cabendo, seguramente, ao Estado, como tem vindo a fazer, cabe, igualmente, a cada um de nós, a cada português. Por isso, com segurança e com respeito pelas regras de prevenção, este é o tempo de todos darmos o nosso contributo. É o tempo de escolhermos o melhor destino turístico do mundo e esse melhor destino turístico do mundo é Portugal. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN, para uma intervenção. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O forte crescimento do turismo em Portugal, sobretudo nos últimos anos, não teve só impactos positivos no PIB (produto interno bruto). Teve, também, impactos negativos a nível ambiental e a nível da qualidade de vida das populações, especialmente em Lisboa e no Porto, com uma forte especulação imobiliária, que tornou os preços das habitações praticamente inacessíveis aos cidadãos locais, com produção de ruído, inclusive em período noturno, e com aumento da poluição. O facto de a nossa economia estar excessivamente dependente do turismo, que representa mais de 10% do PIB, fragilizou-nos face a choques como os causados pela crise sanitária que estamos a viver. Não queremos, com isto, dizer que diabolizemos o turismo. O turismo trouxe coisas positivas, mas há que olhar também para o outro lado da moeda, que mostra, precisamente, estes fatores que acabámos de referir. A nível ambiental, salientamos o nível do ruído nas zonas circundantes aos aeroportos, os navios de cruzeiro em cidades como Lisboa — que, de acordo com um estudo efetuado para a Croácia, apresentam impactos ambientais e custos seis a sete vezes superiores aos benefícios económicos, conta que raramente é feita ou apresentada —, a ocupação de zonas anteriormente classificadas como Rede Natura por empreendimentos turísticos, o tratamento de resíduos, entre outros aspetos que nunca são considerados. Por tudo isto, o PAN defende que o Governo promova a atribuição de incentivos a entidades ou indivíduos que desenvolvam a atividade turística em regiões com menor densidade demográfica e a realização de um estudo sobre a capacidade de carga turística nas cidades com maior pressão, como Lisboa e Porto. O Governo deve, de facto, avançar com este tipo de iniciativas — algo que pedimos há anos — e avaliar o impacto do turismo a nível da qualidade de vida, focando diversas matérias, tais como a poluição sonora e ambiental, o tratamento de resíduos urbanos, a habitação, os transportes, as alterações climáticas, os serviços de saúde, a água e a sua escassez, sobretudo em momentos de seca extrema, e a resposta a planos de emergência. O projeto de resolução que o PS nos apresenta faz apenas umas tímidas referências à necessidade de reformular estrategicamente o tipo de turismo em que devemos apostar para o nosso País: um turismo que contribua para a qualidade de vida das populações, que promova, efetivamente, a defesa do ambiente e a diminuição das assimetrias regionais, que ainda se fazem sentir. E faz tímidas referências porque, consoante a realidade nos demonstra, este Governo diz que tem como prioridade o combate às alterações climáticas, mas,

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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