5 DE JUNHO DE 2020

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Qual é o segundo passo? Consiste em propagandear o mito do milagre português, em dizer que, graças ao

Estado Todo-Poderoso e à omnisciência do PS, a economia e a saúde ultrapassaram o período da pandemia

de forma heroica. E, se alguém referir as consultas adiadas, os atrasos nos apoios, a burocracia kafkiana, os

sacrifícios de pessoas e de empresas privadas, no fundo, se alguém puser em causa os poderes milagrosos do

PS, então, repetem o segundo passo, reforçam o mito mais alto, porque, já se sabe, uma mentira mil vezes

repetida, às vezes, passa.

Por isso, apoiaremos a criação de uma comissão eventual com o objetivo de avaliar as medidas de resposta

à pandemia da COVID-19, porque ela é necessária para assegurar que esta transparência socialista seja

substituída por verdadeira transparência.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado

Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Alguns partidos, nomeadamente o

CDS, o PS e o PAN, parecem acreditar ser necessário uma nova comissão parlamentar, a acrescer às 14

comissões especializadas permanentes, que estão em pleno funcionamento, portanto, uma comissão eventual

para fazer aquilo que, em grande medida, é feito por estas 14 comissões parlamentares, que estão em pleno

funcionamento.

Por exemplo, ainda na semana passada, a Comissão de Saúde fez a audição à Ordem dos Enfermeiros e à

Ordem dos Médicos, até por requerimento do CDS-PP, para que a Ordem dos Enfermeiros e a Ordem dos

Médicos pudessem dizer ao Parlamento, na sua opinião, o que tinha corrido bem, o que tinha corrido mal, como

tinha sido a resposta à pandemia e à COVID-19, em Portugal.

Agora, na proposta do CDS-PP, aparece, exatamente, uma comissão eventual para ouvir a Ordem dos

Médicos e a Ordem dos Enfermeiros, para virem dizer ao Parlamento, na sua opinião, o que correu bem e o que

correu mal no combate à epidemia no País, algo que já foi feito pela Comissão de Saúde.

Ainda nesta semana, foram ouvidos vários sindicatos, várias estruturas representativas dos trabalhadores da

saúde, exatamente para dizerem a mesma coisa.

Portanto, há comissões em funcionamento que estão, obviamente, a avaliar, a todo o momento, a realidade,

as decisões políticas que estão a ser tomadas. Aliás, para além das comissões, há o próprio Plenário, que nunca

se demitiu das suas funções, apesar de alguns partidos, nomeadamente o CDS-PP, a determinada altura,

acharem que o Parlamento devia fechar,…

Vozes do BE: — Bem lembrado!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Isso é falso!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … encerrar completamente, e que não devia haver Plenário. Portanto, agora,

o CDS vinha recuperar com uma comissão eventual todo o trabalho que não queria ter feito durante esse

momento.

Mas se o CDS, o PS e o PAN entendem que deve haver uma nova comissão eventual a somar às 14

comissões permanentes que já existem, o Bloco não se oporá a isso. Não será pelo Bloco que ela não será

feita. Mas que fique também claro que o Bloco não permitirá que as comissões permanentes sejam esvaziadas,

em detrimento de uma comissão eventual, porque as competências das comissões especializadas devem ser,

obviamente, preservadas.

Mas já que estamos a falar de comissões e porque parece haver alguma tentação da parte da direita para

utilizar uma comissão para, retrospetivamente, fazer algum ajuste de contas com o Serviço Nacional de Saúde,

que se mostrou fundamental, acho que, nessa comissão, também se deveria avaliar, por exemplo, o papel do

setor privado durante a epidemia, que foi vergonhoso,…

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … que foi completamente irresponsável, anulando convenções com o SNS.