5 DE JUNHO DE 2020

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Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson

Peralta, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda, na semana

passada, trouxe a Plenário uma proposta semelhante para ser votada, pelo que já sabemos o resultado da

votação.

Nós propúnhamos que os apoios às empresas privadas e à economia estivessem de acordo com os

privilégios e com a prioridade à necessidade ambiental, à melhoria energética e ecológica das empresas e

também à criação de emprego para a transição ecológica e energética.

O PSD absteve-se, como se abstém, no seu programa de recuperação económica, de dar qualquer

centralidade ao ambiente e às alterações climáticas. Existe uma crise ambiental e uma crise climática, mas o

PSD considera que não é relevante.

O PS, o CDS, o Iniciativa Liberal e o Chega votaram contra. Pois bem, querem que a economia continue

como até aqui, mas a economia como até aqui, business as usual, trouxe-nos o abismo climático e as

desigualdades sociais e recusam-se a alterar esta realidade.

O Bloco de Esquerda considera que é tempo de mudar e que, quando falamos de dinheiros públicos, temos

de ter igualdade social, criar emprego para as necessidades sociais e adaptar a economia para que sirva os

interesses da humanidade. Mas estes partidos, pelos vistos, não o querem fazer.

Ainda há momentos, no debate anterior, vi a direita indignada a falar dos trabalhadores do setor privado. E

falava destes trabalhadores para quê? Para os proteger do abuso laboral? Da precariedade? Para garantir os

seus direitos sociais? Garantir mais salário? Não! Falava dos trabalhadores do privado para garantir os direitos

do setor privado sobre o setor público. Agora que falamos de apoios públicos às empresas privadas, o que é

que a direita nos diz? Diz que nem pensar em falar do ambiente, que as empresas privadas fazem o que

quiserem, que não há qualquer intervenção do Estado para garantir que a economia evolui para as necessidades

sociais, que evolui para a criação de emprego, que evolui para a igualdade social e que evolui para garantirmos

que a crise ambiental cesse.

O Bloco de Esquerda opõe-se ao modelo que vocês muito bem defendem e que nos trouxe a crise climática

e a desigualdade. Contem com a nossa alternativa na área social e na área ambiental. Estamos aqui para isso!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PSD,

tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Patrício Oliveira.

O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os dois projetos de resolução

partem de um princípio que acompanhamos, o da preocupação com o planeta, assente na prioridade de investir

em tecnologias limpas e verdes, para garantir a transição para uma economia neutra em carbono. A

descarbonização é hoje uma necessidade que não podemos e não devemos adiar.

Temos de incentivar uma economia sustentável apostando num programa de eficiência energética e energias

renováveis.

De facto, o caminho faz-se caminhando e temos de tomar decisões, mas a verdade é que a grande maioria

das empresas, de uma forma ou de outra, ainda precisa de combustíveis fósseis para desenvolver a sua

atividade. Isto significa que propor não conceder apoios a empresas que os usem, neste momento de pandemia

em particular, limita qualquer apoio que tantas empresas precisam.

Assim, será errado usar esta tipologia que fere o princípio que partilhamos, o que não deve permitir que

esqueçamos a necessidade urgente de garantir os postos de trabalho que, direta ou indiretamente, poderiam

ser afetados com uma medida como esta.