5 DE JUNHO DE 2020

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na prática, ajuda as alterações climáticas com subsídios ao petróleo e às indústrias poluentes, o que é

manifestamente incoerente.

Esta questão, para o PAN, é uma linha vermelha. O País tem de apostar no combate às alterações climáticas,

na mitigação dos seus efeitos no nosso território e na preservação dos ecossistemas e da biodiversidade. É

tempo de o País apostar em todas as pessoas e não nos interesses só de alguns.

Outra questão que é, também, uma linha vermelha é a dos apoios, por exemplo, à TAP (Transportes Aéreos

Portugueses), que é o terceiro maior poluidor nacional. Volto a dizer: é o terceiro maior poluidor nacional e está

no top 10 europeu das companhias aéreas mais poluentes. O PAN defende que só com contrapartidas de

desempenho ambiental poderá haver apoios do Estado à TAP. Isto tem de ser, também, repensado para um

turismo verdadeiramente sustentável, do ponto de vista ambiental e social.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, tem a palavra, para uma

intervenção.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Também acho que Portugal

é um País maravilhoso, mas, a julgar por este projeto de resolução, o PS acha que Portugal é o «País das

Maravilhas» e, então, comporta-se como a Alice, cheia de pressa, perdida e baralhada quando o Gato lhe

responde: «Para quem não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve».

Deve ser por isso, digo eu, que, neste projeto de resolução com 19 pontos, a estratégia de promoção

internacional, que representa só 70% das dormidas e 100% do impacto na balança comercial, aparece lá para

o fim, em 14.º lugar.

Para o PS, saber para onde se vai aparece em 14.º lugar. Portanto, qualquer caminho serve. E não era difícil

ter boas pistas para escolher para onde se deve ir: era só ver o que funcionou na última década, a década de

ouro do turismo português.

Tivemos várias tutelas arejadas e sem medo de inovar, de vários partidos,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Gaba-te, cesto!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — … tivemos dezenas de milhares de pessoas a ver no turismo uma

oportunidade de mudar de vida, tivemos um posicionamento estratégico arrojado e claro e nada disso parece

importante para o PS.

Desonerou-se a carga fiscal. Não parece importante para o PS, pois aparece em 17.º lugar.

Eliminaram-se taxas e emolumentos. Não parece importante para o PS, pois aparece em 16.º lugar.

O Sr. Presidente: — Peço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Simplificou-se brutalmente o acesso e o registo de várias atividades turísticas. Este ponto já aparece em 4.º

lugar, mas afinal é só simplificação das medidas de desconfinamento por causa da COVID-19. Simplificar e

descomplicar o setor como um todo não parece importante para o PS.

Portanto, neste «País das Maravilhas», o PS arrisca-se a que o Chapeleiro lhe diga: «Tem um pé no abismo

e outro na fantasia».

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda, para uma intervenção.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: O projeto de resolução trazido

pelo PS é importante, porque nos dá a oportunidade de trazer reflexões sobre um setor de atividade que tem

sido preponderante na economia portuguesa, com um crescimento muito grande nos últimos anos.

Na verdade, fazer depender a economia, em especial de algumas cidades do nosso País, de apenas um

setor tem, claramente, pontos negativos, como, aliás, tínhamos vindo a alertar ao longo dos anos: a especulação

imobiliária e a subida brutal de preços de habitação; a precariedade laboral, ligada a um setor sazonal,