5 DE JUNHO DE 2020

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Ferroviária Espanhola) anunciou não retomar proximamente — e quem sabe se alguma vez retomará!? — o

comboio-hotel entre Lisboa e Madrid, esta que é a única ligação ferroviária entre as duas capitais.

Falta aqui preocupação com a necessária mudança de comportamentos e com a verdadeira mudança

urgente para travar as alterações climáticas, que não se faz apenas com palavras, mas, sim, com ação.

O exercício que o PS hoje, aqui, nos traz é uma espécie de prova de vida. Mal, não faz, mas é preciso muito

mais do que isso.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem! Mal não faz!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, do Grupo Parlamentar do CDS-

PP, para uma intervenção.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS começa esta

intervenção por exprimir e acompanhar as preocupações do Partido Socialista relativamente ao setor do turismo

e aos impactos provocados pela própria COVID. E, desde logo, há vários impactos: a nível do PIB, a nível do

emprego, a nível das empresas, a nível das insolvências, a nível da competitividade e também a nível das

exportações.

É claro para todos que o transporte aéreo, os hotéis, a restauração, as empresas ligadas ao setor do turismo

foram os mais fustigados, os mais afetados por esta crise global.

Temos a Organização Mundial do Turismo a apontar quebras nas viagens turísticas a nível internacional, só

para este ano, na ordem dos 60 a 80% e temos também a Organização Internacional do Trabalho a dizer que

haverá, seguramente, mais de 12 milhões de desempregados na Europa afetados por esta crise, com especial

incidência nos setores do alojamento e também da restauração. É bom lembrar que o turismo é a principal

atividade exportadora de bens e serviços do País — qualquer coisa como 19%.

Como é evidente, o que está a passar-se merece a nossa preocupação e, como referi, o CDS acompanha

medidas que visam apoiar e relançar a atividade turística do País.

Porém, há algo absolutamente surpreendente neste projeto de resolução do Partido Socialista, algo que o

CDS tem vindo a apontar e a propor iniciativas nesse sentido. Surpreende-nos duas coisas: a primeira é que o

Partido Socialista, neste projeto de resolução, vem assumir que faltam os apoios a fundo perdido para as

empresas, falta esse dinheiro. Por outro lado, vem também dizer que o Estado deve simplificar e deve ter menos

burocracia em relação às linhas de apoio. Tem sido precisamente esta a grande crítica que o CDS tem feito e

que, hoje, o Partido Socialista reconhece neste projeto de resolução e neste debate.

O Partido Socialista também vem aqui recomendar algo que acompanhamos, que é a eliminação, a

suspensão da taxa turística, por forma a tornar os preços do alojamento mais competitivos. O CDS concorda

com isso, mas era importante que o próprio Partido Socialista pudesse convencer o Dr. Fernando Medina,

precisamente, a suspender esta mesma taxa turística.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Norte, para uma intervenção.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se há setor que precisa de salvação,

é o do turismo. Felizmente, há outros setores em que se verifica a retoma, mas, no caso do turismo, não é assim.

O turismo é afetado de forma assimétrica. Em princípio, terá perdas muito superiores às de outros setores e é

previsível que a retoma só venha a ter lugar na Páscoa de 2021.

Perante isso, a questão fundamental, aquela que devemos tratar, para além de outras proclamações

genéricas de conteúdo vazio, que acabam por não traduzir nada de relevante para o setor e para o desespero

em que as pessoas vivem, é a seguinte: como é que conseguimos suprir a lacuna do turismo externo? O turismo

externo representa 70% das dormidas. Por muito que façamos, por muito que estimulemos o turismo interno,