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6 DE JUNHO DE 2020

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Hoje, temos este debate de urgência no Dia Mundial do Ambiente para discutir as questões climáticas. E

bem! O CDS entende que há uma prioridade para o País, há uma prioridade para a Europa e há uma prioridade

para o mundo que passam pela economia circular, pela economia verde e pela transição energética.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN.

O Sr. AndréSilva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, não vale a pena repetir que temos que reduzir

emissões, adaptar o País aos efeitos das alterações climáticas e proteger os ecossistemas, temos mesmo é de

agir. E temos que agir de forma planeada, pensando a longo prazo e utilizando da melhor forma os escassos

recursos financeiros que temos.

Por essa razão, o PAN apresentou já um projeto de lei de bases do clima para que a redução das emissões

seja obrigatória, e não apenas conversa, para que o Parlamento, as universidades e as organizações não-

governamentais de ambiente sejam corresponsáveis nas políticas da descarbonização, para que o País tenha

efetiva capacidade de enfrentar os efeitos das alterações climáticas, como seja através de intervenções na orla

costeira, na gestão da água, na prevenção dos incêndios e da desertificação, e que tudo isso se faça da forma

menos onerosa para o País.

O Sr. Ministro apresentou, recentemente, a estratégia para o hidrogénio, focada, numa primeira fase, num

projeto em Sines, a desenvolver pela EDP. Prevê um investimento de 7000 milhões de euros e apoios públicos

na ordem dos 900 milhões de euros, mas não altera as metas de redução de emissões, apenas introduz mais

uma tipologia de energia renovável.

Ora, se o hidrogénio não está no Roteiro para a Neutralidade Carbónica, se o hidrogénio não é mencionado

no Plano Nacional de Energia e Clima para 2030, pergunto, Sr. Ministro: não faria sentido antecipar as metas

da descarbonização?

Como é óbvio, o PAN está a favor das energias renováveis, não é isso que está em causa, venha o

hidrogénio, venham todas as outras. O que está em causa é a opção de o Governo dirigir quase 1000 milhões

de euros de verbas dos contribuintes para apoiar a indústria da refinação, química, do aço, das minas e do

cimento na sua descarbonização. Parece-nos que quem tem de pagar a descarbonização dessas indústrias são

os seus acionistas e não o dinheiro dos contribuintes.

Pergunto, Sr. Ministro: como justifica esta opção? Fez estudos económicos comparativos com outras

energias renováveis?

O Sr. SecretáriodeEstadoAdjuntoedaEnergia (João Galamba): — Se calhar, era melhor ler o projeto!

O Sr. AndréSilva (PAN): — E, em contraponto, que apoios vai dar às pessoas para investirem em

microprodução e armazenamento de energia nas suas casas e no autoconsumo? Que apoios vai dar às famílias

mais desfavorecidas para tornarem as suas casas mais eficientes e mais quentes no inverno e reduzir a fatura

da eletricidade?

Quanto vai investir para preparar o País para os efeitos das alterações climáticas? E não estamos a falar em

colocar mais areia nas praias, que todos os anos o mar leva. Estamos a falar de identificar as zonas inundáveis

e arranjar soluções para as populações afetadas, de garantir a existência de água potável e de combater a

desertificação do sul do País.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Partido Ecologista «Os

Verdes».

A Sr.ª MarianaSilva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, hoje,

celebramos o Dia Mundial do Ambiente, cujo tema escolhido para 2020 foi a biodiversidade.

A biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é vital para a saúde e o bem-estar dos seres

humanos. A qualidade da água que bebemos, os alimentos que consumimos e o ar que respiramos dependem

da boa saúde da natureza.