6 DE JUNHO DE 2020
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Hoje, temos este debate de urgência no Dia Mundial do Ambiente para discutir as questões climáticas. E
bem! O CDS entende que há uma prioridade para o País, há uma prioridade para a Europa e há uma prioridade
para o mundo que passam pela economia circular, pela economia verde e pela transição energética.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN.
O Sr. AndréSilva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, não vale a pena repetir que temos que reduzir
emissões, adaptar o País aos efeitos das alterações climáticas e proteger os ecossistemas, temos mesmo é de
agir. E temos que agir de forma planeada, pensando a longo prazo e utilizando da melhor forma os escassos
recursos financeiros que temos.
Por essa razão, o PAN apresentou já um projeto de lei de bases do clima para que a redução das emissões
seja obrigatória, e não apenas conversa, para que o Parlamento, as universidades e as organizações não-
governamentais de ambiente sejam corresponsáveis nas políticas da descarbonização, para que o País tenha
efetiva capacidade de enfrentar os efeitos das alterações climáticas, como seja através de intervenções na orla
costeira, na gestão da água, na prevenção dos incêndios e da desertificação, e que tudo isso se faça da forma
menos onerosa para o País.
O Sr. Ministro apresentou, recentemente, a estratégia para o hidrogénio, focada, numa primeira fase, num
projeto em Sines, a desenvolver pela EDP. Prevê um investimento de 7000 milhões de euros e apoios públicos
na ordem dos 900 milhões de euros, mas não altera as metas de redução de emissões, apenas introduz mais
uma tipologia de energia renovável.
Ora, se o hidrogénio não está no Roteiro para a Neutralidade Carbónica, se o hidrogénio não é mencionado
no Plano Nacional de Energia e Clima para 2030, pergunto, Sr. Ministro: não faria sentido antecipar as metas
da descarbonização?
Como é óbvio, o PAN está a favor das energias renováveis, não é isso que está em causa, venha o
hidrogénio, venham todas as outras. O que está em causa é a opção de o Governo dirigir quase 1000 milhões
de euros de verbas dos contribuintes para apoiar a indústria da refinação, química, do aço, das minas e do
cimento na sua descarbonização. Parece-nos que quem tem de pagar a descarbonização dessas indústrias são
os seus acionistas e não o dinheiro dos contribuintes.
Pergunto, Sr. Ministro: como justifica esta opção? Fez estudos económicos comparativos com outras
energias renováveis?
O Sr. SecretáriodeEstadoAdjuntoedaEnergia (João Galamba): — Se calhar, era melhor ler o projeto!
O Sr. AndréSilva (PAN): — E, em contraponto, que apoios vai dar às pessoas para investirem em
microprodução e armazenamento de energia nas suas casas e no autoconsumo? Que apoios vai dar às famílias
mais desfavorecidas para tornarem as suas casas mais eficientes e mais quentes no inverno e reduzir a fatura
da eletricidade?
Quanto vai investir para preparar o País para os efeitos das alterações climáticas? E não estamos a falar em
colocar mais areia nas praias, que todos os anos o mar leva. Estamos a falar de identificar as zonas inundáveis
e arranjar soluções para as populações afetadas, de garantir a existência de água potável e de combater a
desertificação do sul do País.
O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Partido Ecologista «Os
Verdes».
A Sr.ª MarianaSilva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, hoje,
celebramos o Dia Mundial do Ambiente, cujo tema escolhido para 2020 foi a biodiversidade.
A biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é vital para a saúde e o bem-estar dos seres
humanos. A qualidade da água que bebemos, os alimentos que consumimos e o ar que respiramos dependem
da boa saúde da natureza.