I SÉRIE — NÚMERO 60

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Nunca se falou tanto de ambiente, de alterações climáticas, de descarbonização e sustentabilidade, como

em 2019. Milhões de jovens manifestaram-se porque sentem o futuro do planeta, e sobretudo o seu futuro,

comprometido e exigem que se faça mais, que se enfrentem os problemas e que se coloquem em prática

políticas sérias de comprometimento com o ambiente e com os cidadãos.

Na COP 25 (Conferência das Partes), também em 2019, o Sr. Primeiro-Ministro afirmou que Portugal estava

na linha da frente das políticas ambientais e o Sr. Ministro do Ambiente foi a Madrid afirmar que estávamos a

fazer o que era preciso e que Portugal não ia admitir que os outros não fizessem o mesmo. Hoje mesmo, o Sr.

Ministro do Ambiente insistiu nessa narrativa e, pelo menos na identificação de planos, devemos estar mesmo

na linha da frente.

Passados 6 meses, aqui estamos nós a discutir as políticas ambientais que não foram aplicadas, as

promessas que foram esquecidas e a relembrar, vezes sem conta, que em nome de mais uma crise, mesmo

uma crise que ninguém esperava, não vale tudo.

Será, Sr. Ministro, que a urgência para a proteção da biodiversidade se coaduna com o avanço na exploração

de gás natural na Batalha e em Pombal ou com a construção de um aeroporto no Montijo, numa área de reserva

natural do Tejo?

Será, Sr. Ministro do Ambiente, que a preservação da biodiversidade rima com a exploração de lítio em solos

classificados como património agrícola mundial e em baldios? Parece-nos que a urgência dessa exploração rima

com destruição.

Portugal já sofreu com os efeitos devastadores do processo de alterações climáticas, com extremos

climáticos severos, que tiveram consequências brutais, como os grandes fogos florestais que não acreditávamos

que alguma vez acontecessem, ou com a tempestade Leslie, ou, mesmo, com a tempestade que no último fim

de semana assolou a Beira Baixa.

Hoje, enfrentamos mais um momento que não se podia imaginar. Mas, mesmo com uma epidemia como a

de COVID-19, continua a ser necessário o combate por uma natureza rica em biodiversidade e ecossistemas

funcionais.

Em momento de confinamento, de paragem parcial da economia muito se ouviu falar sobre a qualidade do

ar, sobre a diminuição do ruído e sobre o regresso de alguns animais que não se atreviam a aproximar-se dos

centros urbanos.

O problema, Sr. Ministro e Srs. Deputados, é que, no que à biodiversidade e à defesa da natureza diz

respeito, há um vírus que é, pelo menos, tão difícil de debelar como este: o vírus do lucro, da ganância, que não

se importa com a destruição daquelas, e é esse que temos também de combater. Não vale tudo!

O planeta — os homens e mulheres que aqui vivem — não aguenta. Os Verdes, que iniciaram esta luta há

quase 40 anos, não se cansarão de o dizer.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para encerrar a primeira ronda, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação

Climática.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agradeço muito

as perguntas que me fizeram.

Aquilo que quero deixar claro é que a nossa política ambiental representa mesmo investimento. Muito mais

do que discutir a tensão gerada por aqueles que, como aqui o Sr. Deputado Nelson Peralta enunciou — sem se

juntar a eles, obviamente —, parece que querem agora aproveitar a oportunidade para recuperar muito depressa

e esquecer aquilo que aconteceu ou, do outro lado, a tensão gerada por aqueles que acreditam que agora, sim,

é que há condições para uma sociedade justa e uma sociedade sustentável, muito mais do que fazer a exegese

desta tensão, o importante é perceber que este é o tempo de afirmar a política ambiental como uma política de

ação e não como uma política de somar «nãos», como uma política de, investindo, criar riqueza, criar emprego

qualificado e criar bem-estar para a sociedade.

Aplausos do PS.