6 DE JUNHO DE 2020

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Esta é, desculpai a imodéstia, a política deste Governo, esta é a política deste Ministério do Ambiente, desde

que temos estas responsabilidades políticas. E, se muito fizemos e se bem preparados estamos para o desafio

que temos à nossa frente, temos bem consciência de que, com o European Green Deal e com a União Europeia

a afirmar o princípio da recuperação da própria Europa a partir do European Green Deal, vamos ter mesmo os

recursos financeiros essenciais para fazer os investimentos que também são necessários e que terão,

necessariamente, uma componente grande de investimento público.

Sr. Deputado Ricardo Pinheiro, agradeço muito as suas palavras. A mobilidade suave tem uma estratégia

própria. Não fomos particularmente bem-sucedidos quanto às verbas do Fundo Ambiental que existiam para a

mobilidade suave, em face das candidaturas que as autarquias apresentaram. Não fomos. Dos 9 milhões

existentes para investimento — cito de cor — as candidaturas não ultrapassaram os 3,5 milhões. Mas também

sabemos o quanto, agora, as autarquias têm uma outra posição e, por isso, a mobilidade suave é um dos eixos

de investimento mais relevantes do plano de estabilização, que ontem foi aprovado pelo Conselho de Ministros.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Luís Leite Ramos, no que diz respeito aos princípios — aliás, acho que este debate é muito

interessante, porque, objetivamente, boa parte dos princípios para a ação são convergentes entre a

generalidade dos partidos, obviamente, encerrando, na prática política, muitas diferenças —, onde nos

distinguimos do PSD é no facto de aquilo a que o PSD chama «estratégia» ser, basicamente, pôr o País em

saldo e acreditar que vem aí uma Autoeuropa.

Aplausos do PS.

Essa foi a estratégia que o seu líder apresentou e, de facto, não pensamos assim. Acho que é mesmo preciso

uma estratégia para liderar projetos como o do hidrogénio verde,…

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

… é mesmo preciso haver uma estratégia pública para liderar projetos como a produção solar em Portugal e

não deixar isso à conta do «pode ser que alguém venha».

Protestos do PSD.

Queremos mesmo que haja esse investimento privado. Sabemos que uma parte expressiva desse

investimento privado é investimento estrangeiro, mas tem que haver políticas públicas para que isso aconteça,

ao invés de acreditar que «pondo aqui ‘a coisa’ mais barata, eles aí virão».

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

Sr. Deputado Jorge Costa, há, de facto, uma grande convergência entre aquilo que disse e aquilo que é

também a política e a prática do Governo.

Relativamente ao autoconsumo partilhado, o muito pouco que falta fazer vai ser feito. E, como sabe, foi

mesmo com este Governo, aliás, em bom rigor, foi com o Governo anterior, ou seja, connosco, e já com o João

Galamba como responsável pela área da energia, que criámos as comunidades para o autoconsumo.

E, sim, quanto à eficiência energética para a habitação social, repito algo que já disse: tal como na mobilidade

suave, também a eficiência energética é fundamental neste plano de estabilização, e não estamos a falar no de

recuperação, aí sê-lo-á ainda de maneira mais expressiva.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.