6 DE JUNHO DE 2020

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É com os olhos postos no futuro que queremos construir uma sociedade mais sustentável, mais resiliente,

que puxe pela nossa economia, pelas nossas empresas, tornando-as mais competitivas e mais eficientes em

termos de recursos. Temos, agora, a oportunidade para concretizar essa mudança.

Sr. Ministro, os portugueses não desistem de um futuro mais próspero, menos desigual e mais sustentável.

Ao Partido Socialista cabe a responsabilidade de liderar este processo de transição para uma economia verde.

A pergunta que lhe faço é a de saber de que forma esta transição irá criar emprego e tornar Portugal e a

União Europeia numa região mais competitiva a nível mundial?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Bruno Coimbra.

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.

Ministro, hoje, falou-nos de muitas coisas importantes para futuro.

Sr. Ministro, este é já o seu quinto Dia Mundial do Ambiente nas funções de Ministro do Ambiente de Portugal.

Há cinco anos, a promessa era a de um Portugal mais limpo, com energia mais verde, mais eficiente do ponto

de vista energético e hídrico, com melhor gestão de resíduos, uma economia circular e uma mobilidade mais

sustentável.

Falou-nos, tal como agora, do futuro, de intenções para futuro e de como iríamos vencer os desafios. Mas

todos sabemos que não foi bem assim, apesar do exercício fantástico que o Sr. Deputado do Partido Socialista

acabou de tentar fazer.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Hoje, temos um Portugal que não está mais limpo, Sr. Ministro, que continua a crescer menos do que podia

nas energias renováveis e, como o Sr. Ministro descurou a aposta nas interligações energéticas, dificilmente

conseguirá exportar energia limpa.

Temos um País com um dos mais elevados índices de pobreza energética da Europa, com perdas nas redes

de água na ordem dos 170 milhões de metros cúbicos por ano e com uma rede de monitorização da qualidade

do ar que, apesar de ter um site e uma aplicação modernos, tem os equipamentos obsoletos.

Gostávamos de ficar por aqui, mas a verdade é que a realidade não nos permite.

As metas de reciclagem continuam longe de ser cumpridas, quanto mais antecipadas, Sr. Ministro. Os

biorresíduos foram a trapalhada que se soube. Os vários projetos-piloto, como o da instalação de equipamentos

de recolha de embalagens de bebidas, ou o da tarifa social no gás de garrafa, continuam parados ou, talvez, em

confinamento. Nos aterros, parece ter voltado o tempo das lixeiras, tantos são os impactos nocivos e as queixas

de vários pontos do País, agora até acerca da deposição ilegal de amianto, a que se juntam as recorrentes

descargas ilegais em rios e linhas de água, revelando que algo está por conseguir no que respeita à ação

inspetiva, fiscalizadora e até sancionatória da sua tutela.

Sr. Ministro, no seu discurso, os objetivos estão sempre presentes. Infelizmente, não podemos dizer o mesmo

no que diz respeito aos resultados. São muitos anúncios, mas menos ação; muita intenção, mas pouca

informação.

Sabemos, e o Sr. Ministro também sabe, que fazer avançar a política ambiental dá trabalho e é exigente.

Também reconhecemos algum do seu esforço, porque o Sr. Ministro sabe que não basta ficar pelo agradável.

Sabe-o e, por isso, não é como alguns que hoje marcam debates de urgência e levantam bandeiras pelo

ambiente, mas são contra a fiscalidade verde, contra a aposta nas renováveis, contra o pacote de energia e

clima, contra os incentivos à mobilidade elétrica, contra a taxa de carbono, contra a lei de bases do ambiente e

contra as medidas difíceis de defesa da costa e da adaptação às alterações climáticas.

Mas sabe também o Sr. Ministro — e, por isso, tem de ser mais consequente — que os grandes desafios

que enfrentamos, como a adaptação às alterações climáticas, a transição energética, a descarbonização da

economia, exigem mais coragem, mais visão e avaliações periódicas dos avanços obtidos.

Como sabe, Sr. Ministro, o cenário pandémico que atravessamos veio exigir que faça os investimentos certos,

não de boca, mas reais, e que adapte a estratégia à nova realidade de salvaguarda da saúde pública.