6 DE JUNHO DE 2020

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Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o pacote financeiro europeu destinado a mitigar os efeitos da crise está

alinhado com o Pacto Ecológico Europeu e com o objetivo da neutralidade carbónica. Disponibilizados fundos

para esse efeito, anteciparemos os investimentos que tínhamos previsto, tornando o ambiente um importante

motor para a recuperação económica e a criação de emprego.

Também nós identificámos a aposta nas energias renováveis como uma oportunidade para estimular a

recuperação económica de Portugal. Neste verão avançamos com um novo leilão de capacidade solar,

continuamos a promover as comunidades de energia renovável e a produção descentralizada e lançamos o

desafio da produção de hidrogénio verde em Portugal, que será também o motor de atração de significativos

investimentos privados, de geração de riqueza e de emprego qualificado.

Prosseguimos ainda um forte incentivo à mobilidade sustentável e ativa e ao investimento no transporte

coletivo, privilegiando frotas limpas. Além dos importantes investimentos na renovação das estações do metro

do Porto e de Lisboa, na compra de navios verdes e na renovação das frotas de autocarros, estamos em

condições de avançar, com as autoridades metropolitanas e com as comunidades intermunicipais, para novas

soluções de mobilidade sustentável. Continuaremos a dar prioridade ao transporte coletivo para todos,

melhorando também a qualidade do ar das nossas cidades. Neste contexto, não esqueceremos ainda a aposta

nas ciclovias, que queremos estender às zonas suburbanas.

Continuaremos a nossa aposta na valorização do território e da paisagem, realizando os investimentos

necessários para a promoção de uma floresta diversa e resiliente e para a recuperação de habitats.

Em linha com as prioridades identificadas ao nível europeu, queremos também apoiar a eficiência energética

dos edifícios.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o ambiente tem de estar no centro da recuperação económica e tem de

ser o catalisador de investimentos que permitam dinamizar a economia de imediato. Tem também de gerar

oportunidades de investimento e de crescimento a longo prazo. Assim, temos definidas orientações e

investimentos estratégicos que permitirão realizar esta mudança transformacional de que necessitam a

sociedade e o ambiente.

Como o faremos? Construindo uma rede de infraestruturas de mobilidade e de infraestruturas ambientais

indispensáveis à sustentabilidade e à conectividade do território; apostando na reindustrialização do País e na

criação de emprego, através do desenvolvimento de fileiras associadas às energias renováveis, à bioeconomia

sustentável e aos recursos endógenos; promovendo uma nova visão para a valorização do território e do capital

natural, com vista à preservação da biodiversidade e à transformação da paisagem, apostando numa floresta

ordenada e resiliente; prosseguindo a aposta na eficiência energética, garantindo a descarbonização das

indústrias e dos edifícios, com vista a atingir os nossos objetivos de neutralidade carbónica, apoiando os

processos de economia circular e privilegiando o uso eficiente de recursos, desenvolvendo cidades mais verdes,

que contribuam para uma melhor vivência em comunidade e que dependam de cadeias mais curtas de

distribuição e de consumo.

Este é mesmo o momento de transformar a crise em mudança. É o momento de provar que a política

ambiental hoje não tem de ser uma política do «não» e de defesa do passado mas, pelo contrário, uma política

ativa e de futuro, uma política que assenta na criação de riqueza e de emprego, promovendo novas formas de

produzir, de consumir e de proteger recursos, num modelo de bem-estar que caiba dentro dos limites do sistema

terrestre.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, também para encerrar o debate, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,

do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro e restantes membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: Creio que poder-se-ia perguntar porquê agora um debate sobre o ambiente. Ora, hoje, é o Dia

Mundial do Ambiente, o que seria uma desculpa fácil de dar, mas creio que a razão é mais profunda. Pelo

menos, o nosso pensamento teve em conta uma razão muito mais profunda na marcação deste debate.

Sabemos que a crise climática não meteu férias e, por isso, mantém-se a urgência que havia há uns meses

na resposta necessária para a crise climática e para o combate às alterações climáticas.