6 DE JUNHO DE 2020
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Vamos votar, também na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 277/XIV/1.ª (PEV) — Por um novo centro
de saúde no Alto do Seixalinho, no Barreiro.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV,
do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do PSD.
Tendo sido aprovado, este projeto de resolução baixa, igualmente, à 9.ª Comissão.
Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 411/XIV/1.ª (PAN) — Pela construção
do novo centro de saúde no Alto do Seixalinho, no Barreiro.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH, do
IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PS e do CDS-PP.
O projeto de resolução que acabámos de votar baixa, do mesmo modo, à 9.ª Comissão.
Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 486/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo um reforço no apoio e
no relançamento do turismo em Portugal no quadro das consequências da pandemia da COVID-19.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e
abstenções do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 377/XIV/1.ª (PSD) — Suspende os artigos 16.º e
40.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, por forma a dotar as regiões autónomas de todos os meios
financeiros possíveis para fazer face aos efeitos da pandemia da COVID-19.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH,
do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e a abstenção do PAN.
O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, quero apenas informar que os Deputados do PS eleitos pela
Madeira votaram a favor.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Então, nesse caso, vamos repetir o resultado da votação do
Projeto de Lei n.º 377/XIV/1.ª (PSD).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH,
do IL, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e dos Deputados do PS Carlos Pereira, Marta Freitas e
Olavo Câmara, votos contra do PS e a abstenção do PAN.
Tendo sido aprovado, o projeto de lei baixa à 5.ª Comissão.
Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 378/XIV/1.ª (PSD) — Suspensão do pagamento
dos encargos decorrentes do empréstimo PAEF da Região Autónoma da Madeira por forma a dotar a Região
de todos os meios financeiros possíveis para fazer face aos efeitos da pandemia da COVID-19.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH,
do IL, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e dos Deputados do PS Carlos Pereira, Marta Freitas e
Olavo Câmara, votos contra do PS e a abstenção do PAN.
Este projeto de lei baixa, igualmente, à 5.ª Comissão.