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6 DE JUNHO DE 2020

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Vamos votar, também na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 277/XIV/1.ª (PEV) — Por um novo centro

de saúde no Alto do Seixalinho, no Barreiro.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV,

do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do PSD.

Tendo sido aprovado, este projeto de resolução baixa, igualmente, à 9.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 411/XIV/1.ª (PAN) — Pela construção

do novo centro de saúde no Alto do Seixalinho, no Barreiro.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH, do

IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PS e do CDS-PP.

O projeto de resolução que acabámos de votar baixa, do mesmo modo, à 9.ª Comissão.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 486/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo um reforço no apoio e

no relançamento do turismo em Portugal no quadro das consequências da pandemia da COVID-19.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e

abstenções do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 377/XIV/1.ª (PSD) — Suspende os artigos 16.º e

40.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, por forma a dotar as regiões autónomas de todos os meios

financeiros possíveis para fazer face aos efeitos da pandemia da COVID-19.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH,

do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e a abstenção do PAN.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, quero apenas informar que os Deputados do PS eleitos pela

Madeira votaram a favor.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Então, nesse caso, vamos repetir o resultado da votação do

Projeto de Lei n.º 377/XIV/1.ª (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH,

do IL, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e dos Deputados do PS Carlos Pereira, Marta Freitas e

Olavo Câmara, votos contra do PS e a abstenção do PAN.

Tendo sido aprovado, o projeto de lei baixa à 5.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 378/XIV/1.ª (PSD) — Suspensão do pagamento

dos encargos decorrentes do empréstimo PAEF da Região Autónoma da Madeira por forma a dotar a Região

de todos os meios financeiros possíveis para fazer face aos efeitos da pandemia da COVID-19.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH,

do IL, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e dos Deputados do PS Carlos Pereira, Marta Freitas e

Olavo Câmara, votos contra do PS e a abstenção do PAN.

Este projeto de lei baixa, igualmente, à 5.ª Comissão.

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