6 DE JUNHO DE 2020
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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV
e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.
Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 305/XIV/1.ª (PEV) — Privilegiar a política dos 3
«R» em detrimento das soluções de fim de linha.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e da
Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e abstenções do CDS-PP e do CH.
A iniciativa que acabámos de votar baixa à 11.ª Comissão.
Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 319/XIV/1.ª (PCP) — Reforço da
informação, inspeção e monitorização das atividades de gestão de resíduos e condicionamento da deposição
de resíduos em aterro.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN,
do PEV, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP e do CH.
Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 431/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que
assegure a qualidade de serviço dos aterros em Portugal.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e do CH e
abstenções do PSD, do CDS-PP, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
Este projeto de resolução que acabámos de votar baixa, assim, à 11.ª Comissão.
Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 463/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao
Governo que promova uma ampla avaliação aos sistemas de gestão de resíduos urbanos em todo o País, com
vista a corrigir as inconformidades que comprometem e poderão comprometer a eficiência do setor e a qualidade
de vida das populações.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do
PEV, do CH e do IL, votos contra do PS e a abstenção da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
A iniciativa baixa à 11.ª Comissão.
Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 496/XIV/1.ª (N insc.) — Plano de ação para a redução drástica de
resíduos.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a
favor do BE, do PAN e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP e do PEV.
Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 264/XIV/1.ª (BE) — Recomenda a
modernização da rede de monitorização da qualidade do ar.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
A iniciativa baixa à 11.ª Comissão.
Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 287/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo
a adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ar a nível nacional.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do
PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS.
A iniciativa baixa igualmente à 11.ª Comissão.