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6 DE JUNHO DE 2020

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Vamos agora proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 275/XIV/1.ª (PS) —

Recomenda ao Governo a adoção de medidas transversais de combate ao racismo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, o voto contra do CH e a abstenção do IL.

A iniciativa baixa à 1.ª Comissão.

Pausa.

Entretanto, o Sr. Deputado André Ventura informou a Mesa de que pretende fazer uma declaração de voto

oral sobre esta votação, no final das votações.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 292/XIV/1.ª (BE) — Recomenda a

elaboração e implementação de uma estratégia nacional de combate ao racismo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e o voto contra do CH.

A iniciativa baixa à 1.ª Comissão.

Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 458/XIV/1.ª (N insc.) — Campanha nacional

para renovar o pacto antirracista na sociedade portuguesa.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, o voto contra do CH e a abstenção do IL.

A iniciativa baixa também à 1.ª Comissão.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, para informar a Mesa de que apresentarei uma

declaração de voto relativamente à votação dos três últimos diplomas.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica devidamente registado, Sr. Deputado.

Sr. Deputado António Filipe, pede a palavra para que efeito?

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, queria anunciar também a entrega de uma declaração de voto

sobre a votação do projeto de resolução da Sr.ª Deputada não inscrita.

Além disso, aproveito para referir à Mesa que estes projetos de resolução já foram objeto de discussão na

1.ª Comissão, tendo os partidos manifestado a intenção de não haver um texto comum e de cada projeto ter

sorte separada. Portanto, creio que o processo ficará concluído com estas votações.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem toda a razão, Sr. Deputado. É verdade, eu próprio sou

testemunha disso, porque participei nessa reunião. Fica devidamente assinalado e proceder-se-á como refere.

Passamos, então, à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento e Finanças,

relativo à Proposta de Lei n.º 1/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o novo regime jurídico da constituição e do

funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões, transpondo a Diretiva

(UE) 2016/2341.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PAN e do IL, votos contra do BE,

do PCP e do PEV e abstenções do CDS-PP, do CH e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

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