6 DE JUNHO DE 2020

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O Sr. Nelson Peralta (BE): — Há, em Portugal, quem morra de frio no inverno e 23% da população não tem

capacidade de aquecer a sua casa. Comecemos por aqui o investimento público na transição para as energias

renováveis.

A transição não pode estar subordinada aos lucros da EDP e da Galp, que criam exclusão social. É

necessária a recuperação de um setor energético público para as renováveis e precisamos de garantir os

empregos em todas as áreas que se tornem obsoletas, como nas centrais de carvão.

Precisamos de mais transportes públicos e de mais ferrovia, para menos carros e mais qualidade do ar.

Precisamos de circuitos curtos de consumo e produção sustentável, com menos resíduos.

A transição deve significar igualmente que deixamos no solo as reservas inexploradas de gás e petróleo.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Nelson Peralta (BE): — Para além de reduzir as emissões, é necessário proteger os sumidouros

naturais de carbono.

A nossa floresta não pode continuar um monocultivo de eucalipto.

A defesa do território e das populações implica um território adaptado e protegido dos efeitos de fenómenos

climáticos extremos, como os incêndios.

Muito se fala do mar e da economia azul. Mas o Governo esqueceu os ecossistemas marinhos, que podem

ser 40 vezes mais eficazes na captura de carbono do que as florestas terrestres e que alimentam de recursos

as pequenas comunidades piscatórias.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

O Sr. Nelson Peralta (BE): — O Bloco de Esquerda contribui para as soluções. Apresentamos, hoje, a nossa

lei de bases do clima, que prevê que a maior parte do corte de emissões se dê já até 2030 e que seja possível

antecipar a data para a neutralidade carbónica. Nesta lei, incluímos as políticas centrais para alcançar esses

objetivos.

Há quem diga que este não é o momento para ter preocupações ambientais. Engana-se! Estará a construir

novamente um castelo de cartas, à espera do vendaval da próxima crise.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Nelson Peralta (BE): — A resposta à crise provocada pela pandemia tem de responder também à crise

climática.

A alternativa é criar emprego que responda às necessidades sociais e à crise climática. Um modelo mais

robusto que garanta que o emprego não é destruído na próxima crise cíclica, emprego para sair da crise, para

garantir direitos sociais e para salvar o planeta.

Concluo, dizendo que o mercado criou o problema e não o resolverá. É por isso que precisamos de mudar o

sistema, para não mudar o clima.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Ainda na fase de abertura do debate, tem a palavra, em nome do Governo, o Sr. Ministro

do Ambiente e da Ação Climática.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Sim, o debate é urgente, assim foi convocado, e com urgência será tratada esta discussão

sobre política ambiental pós-pandemia, na data em que se comemora o Dia Mundial do Ambiente. Mas, para

este Governo, a urgência dos temas ambientais começou muito antes e não vai mesmo acabar com este debate.

Vozes do PS: — Muito bem!