6 DE JUNHO DE 2020

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adaptação e valorização do território. Visão, essa, que cabe dentro de uma missão: a de garantir que os projetos

ambientais são comummente aceites como aqueles que melhor podem contribuir para a recuperação da

economia e para o combate à pobreza, no curto prazo, e, em simultâneo, para a construção de uma sociedade

mais justa e um território mais sustentável, no longo prazo. E, com regozijo, verificámos, depois disto, que este

é também o entendimento das instituições europeias na construção do programa de recuperação das nossas

economias.

Com urgência, considerámos necessário projetar novas fileiras de produção, de distribuição e de consumo,

apostando nas cadeias curtas, que garantam o aproveitamento e uso sustentável de recursos endógenos, bem

como a competitividade e o crescimento da nossa economia.

Com urgência, considerámos crucial a valorização da biodiversidade e dos recursos naturais e geológicos e,

por isso, preparámos um conjunto de ações transformacionais para o curto e médio prazo, financiadas com

fundos públicos, mas também privados, cuja concretização poderá mobilizar cerca de 4,5 mil milhões de euros.

Sr.as e Srs. Deputados, o nosso sentido da urgência ambiental nunca esmoreceu. Temos bem presente como

é fundamental descarbonizar a economia, temos bem presente como temos de ter um uso mais eficiente de

recursos, apostando na economia circular.

Nunca hesitámos quanto à necessidade de tornarmos mais resilientes as nossas infraestruturas.

Nunca esquecemos nem esqueceremos a necessidade de modernização e transformação digital dos nossos

setores estratégicos.

Nunca duvidámos do dever de preservar a biodiversidade e eliminar a poluição.

Hoje, celebra-se o Dia Mundial do Ambiente, e celebra-se poucos dias depois de termos sabido que Portugal

reduziu já, até 2018, 21% das suas emissões e que, no ano passado, em números provisórios, quando a Europa

reduziu as suas emissões em 4,3%, nós reduzimo-las em 8,5%,…

Aplausos do PS.

… deixando absolutamente claro que não há qualquer relação entre o crescimento da economia e as

emissões. Não! Portugal foi um dos primeiros países da Europa a mostrar isso mesmo.

Muito obrigado e um bom debate, Srs. Deputados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, agora, passar à primeira ronda de pedidos de esclarecimento.

Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado Ricardo Pinheiro.

O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Antes de mais, cumprimento o Sr. Presidente da Assembleia, os Srs.

Deputados, o Sr. Ministro e os Srs. Secretários de Estado.

O momento atual exige que as instituições que têm responsabilidade política em matéria de proteção

ambiental utilizem os mecanismos legais, no sentido de continuar a incentivar modelos que assentem na criação

de valor, mas, ao mesmo tempo, na proteção do ambiente e da biodiversidade.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Hoje, é Dia Mundial do Ambiente, mas não basta introduzir, na

demonstração de resultados das organizações, um valor afeto à proteção ambiental e fazê-lo relacionar com o

resultado operacional no final de cada ano. Foi manifestamente pouco, é manifestamente pouco, para o exercício

de proteção do planeta.

Áreas estratégicas do funcionamento do País, como o abastecimento de água em alta, o tratamento de águas

residuais, o tratamento de resíduos ou o tratamento de transportes públicos, depois de um momento tão difícil

como aquele que vivemos nos últimos três meses, foram garantidas por um trabalho absolutamente

extraordinário da equipa do Ministério do Ambiente.

O plano estratégico de energia e clima que o Ministério do Ambiente desenvolveu e o Roteiro Nacional para

a Descarbonização são documentos fundamentais, com rigor científico e que clarificam a forma como deve