6 DE JUNHO DE 2020
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O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado do Ambiente, Srs. Secretários
de Estado dos Assuntos Parlamentares e Adjunto e da Energia, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Ministro,
celebra-se hoje o Dia Mundial do Ambiente, dedicado este ano, pelas Nações Unidas, à natureza, aos seus
recursos, aos alimentos que comemos e à água que bebemos, ao ar que respiramos, ao clima de que
precisamos para viver.
Se o alarme soa já há algum tempo, os últimos meses mostraram de um modo cruel a responsabilidade que
nos cabe na gestão dos recursos indispensáveis à sobrevivência da humanidade. Temos a obrigação de
devolver às gerações futuras um planeta onde possam viver.
A crise sanitária que atravessamos vem acentuar ainda mais a emergência climática em que vivemos há
várias décadas, e mostrou-nos a que ponto é urgente e decisivo mudar políticas e comportamentos, acelerar
transformações e reformas. Temos de criar um «novo normal», mais eficiente, mais sustentável, mais resiliente,
temos de apostar em políticas, processos e iniciativas que garantam uma maior sustentabilidade e eficiência de
recursos e temos de substituir e mitigar o que mais degrada e polui.
Esta é a nossa convicção, a convicção do PSD. Foi esta mesma convicção que nos levou, há mais de 30
anos, em 1987, a aprovar a primeira Lei de Bases do Ambiente, em Portugal. Desde então, o ambiente e o clima
têm sido uma prioridade constante na nossa ação política, como são exemplo o Compromisso para o
Crescimento Verde — que reuniu a Academia, a sociedade civil, as empresas e a Administração Pública em
torno desse mesmo objetivo —, as missões para a internacionalização da economia verde, a reforma da
fiscalidade verde, a reforma da mobilidade elétrica, a reforma do ordenamento do território, a reestruturação do
setor dos resíduos, entre tantas outras.
A segurança e a justiça climáticas têm de ser uma prioridade coletiva, nacional e europeia. Este é o momento
de mostrarmos que, de facto, uma economia resiliente e sustentável é o caminho para a recuperação dos efeitos
que esta pandemia criou em Portugal. Acreditamos que a justiça climática tem de caminhar a par da justiça
económica, da justiça territorial e da justiça social. Temas como a qualidade do ar, dos solos e das massas de
água, a descarbonização da economia, a eficiência hídrica, energética e de recursos, a produção sustentável, a
economia circular, a mobilidade sustentável e as cidades inteligentes ou a redução da produção e valorização
de resíduos têm de ser muito mais do que planos de intenções e anúncios para alimentar a espuma mediática
dos dias.
O planeta precisa de proteção e Portugal precisa de ação.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!
O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Este é o momento de apostar numa estratégia de desenvolvimento que
vise a correção dos desequilíbrios estruturais do País, a começar pelo ambiente e pela ação climática, o que
implica fazer escolhas e fixar prioridades nas apostas e nos investimentos que vamos apoiar com os recursos
públicos.
Foi com essa preocupação que o PSD apresentou, nesta semana, um conjunto de propostas e medidas para
o relançamento da economia, focadas no crescimento sustentável. Portugal deve privilegiar os investimentos
em áreas que promovam uma transformação estrutural da economia, que criem emprego qualificado, que
reduzam as desigualdades sociais e territoriais. Deve também apostar na digitalização da economia, na
economia circular, nos circuitos curtos, numa mobilidade mais sustentável, na eficiência energética, no
aproveitamento alargado das energias renováveis ou, ainda, na promoção de projetos e de legislação que
incentivem a redução, a reciclagem e a reutilização de resíduos.
Este é o momento de implementar uma política de compras públicas, a nível central, mas também municipal,
que privilegie os produtos, os serviços e as empresas sustentáveis.
Este é o momento de apostar na reabilitação do edificado e na melhoria efetiva da eficiência energética.
Este é o momento de aumentar a produção de energias renováveis, sobretudo solar, o que permitirá reduzir
o nível de dependência externa de energia, sobretudo fóssil, e permitirá, também, estimular a economia com o
desenvolvimento de tecnologias, de construção, de instalação e de manutenção de infraestruturas e a criação
de emprego qualificado.
Este é o momento de apostar na transformação digital e no incentivo à economia circular, promovendo o uso
eficiente de recursos e a redução e a reciclagem de resíduos.