6 DE JUNHO DE 2020

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O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado do Ambiente, Srs. Secretários

de Estado dos Assuntos Parlamentares e Adjunto e da Energia, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Ministro,

celebra-se hoje o Dia Mundial do Ambiente, dedicado este ano, pelas Nações Unidas, à natureza, aos seus

recursos, aos alimentos que comemos e à água que bebemos, ao ar que respiramos, ao clima de que

precisamos para viver.

Se o alarme soa já há algum tempo, os últimos meses mostraram de um modo cruel a responsabilidade que

nos cabe na gestão dos recursos indispensáveis à sobrevivência da humanidade. Temos a obrigação de

devolver às gerações futuras um planeta onde possam viver.

A crise sanitária que atravessamos vem acentuar ainda mais a emergência climática em que vivemos há

várias décadas, e mostrou-nos a que ponto é urgente e decisivo mudar políticas e comportamentos, acelerar

transformações e reformas. Temos de criar um «novo normal», mais eficiente, mais sustentável, mais resiliente,

temos de apostar em políticas, processos e iniciativas que garantam uma maior sustentabilidade e eficiência de

recursos e temos de substituir e mitigar o que mais degrada e polui.

Esta é a nossa convicção, a convicção do PSD. Foi esta mesma convicção que nos levou, há mais de 30

anos, em 1987, a aprovar a primeira Lei de Bases do Ambiente, em Portugal. Desde então, o ambiente e o clima

têm sido uma prioridade constante na nossa ação política, como são exemplo o Compromisso para o

Crescimento Verde — que reuniu a Academia, a sociedade civil, as empresas e a Administração Pública em

torno desse mesmo objetivo —, as missões para a internacionalização da economia verde, a reforma da

fiscalidade verde, a reforma da mobilidade elétrica, a reforma do ordenamento do território, a reestruturação do

setor dos resíduos, entre tantas outras.

A segurança e a justiça climáticas têm de ser uma prioridade coletiva, nacional e europeia. Este é o momento

de mostrarmos que, de facto, uma economia resiliente e sustentável é o caminho para a recuperação dos efeitos

que esta pandemia criou em Portugal. Acreditamos que a justiça climática tem de caminhar a par da justiça

económica, da justiça territorial e da justiça social. Temas como a qualidade do ar, dos solos e das massas de

água, a descarbonização da economia, a eficiência hídrica, energética e de recursos, a produção sustentável, a

economia circular, a mobilidade sustentável e as cidades inteligentes ou a redução da produção e valorização

de resíduos têm de ser muito mais do que planos de intenções e anúncios para alimentar a espuma mediática

dos dias.

O planeta precisa de proteção e Portugal precisa de ação.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Este é o momento de apostar numa estratégia de desenvolvimento que

vise a correção dos desequilíbrios estruturais do País, a começar pelo ambiente e pela ação climática, o que

implica fazer escolhas e fixar prioridades nas apostas e nos investimentos que vamos apoiar com os recursos

públicos.

Foi com essa preocupação que o PSD apresentou, nesta semana, um conjunto de propostas e medidas para

o relançamento da economia, focadas no crescimento sustentável. Portugal deve privilegiar os investimentos

em áreas que promovam uma transformação estrutural da economia, que criem emprego qualificado, que

reduzam as desigualdades sociais e territoriais. Deve também apostar na digitalização da economia, na

economia circular, nos circuitos curtos, numa mobilidade mais sustentável, na eficiência energética, no

aproveitamento alargado das energias renováveis ou, ainda, na promoção de projetos e de legislação que

incentivem a redução, a reciclagem e a reutilização de resíduos.

Este é o momento de implementar uma política de compras públicas, a nível central, mas também municipal,

que privilegie os produtos, os serviços e as empresas sustentáveis.

Este é o momento de apostar na reabilitação do edificado e na melhoria efetiva da eficiência energética.

Este é o momento de aumentar a produção de energias renováveis, sobretudo solar, o que permitirá reduzir

o nível de dependência externa de energia, sobretudo fóssil, e permitirá, também, estimular a economia com o

desenvolvimento de tecnologias, de construção, de instalação e de manutenção de infraestruturas e a criação

de emprego qualificado.

Este é o momento de apostar na transformação digital e no incentivo à economia circular, promovendo o uso

eficiente de recursos e a redução e a reciclagem de resíduos.