I SÉRIE — NÚMERO 60

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De seguida, votamos, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 320/XIV/1.ª (PCP) — Reforço da

informação, monitorização e caraterização da qualidade do ar ambiente em Portugal.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS.

A iniciativa baixa à 11.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 410/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a

revisão e modernização da rede de estações e subestações de monitorização da qualidade do ar em Portugal

e a elaboração e implementação dos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar previstos na Estratégia Nacional

para a Qualidade do Ar, bem como a elaboração de um plano anual de mitigação dos impactos causados pela

poluição atmosférica com vista a garantir a melhoria da qualidade do ar em todo o território nacional.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS.

A iniciativa baixa, portanto, à 11.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 474/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao

Governo que promova a melhoria da qualidade do ar em Portugal.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A iniciativa baixa à 11.ª Comissão.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 498/XIV/1.ª (N insc.) — Plano urgente de ação para a

qualidade do ar.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PSD, do BE, do PAN,

do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP, do CDS-PP e do CH.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 436/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que

tome as medidas de defesa do rio Tejo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL

e abstenções do BE, do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

A iniciativa baixa à 11.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 451/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao

Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Tejo e dê cumprimento à Resolução da AR n.º 63/2019.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL

e abstenções do BE, do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

A iniciativa baixa à 11.ª Comissão.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, queria apenas dar a indicação de que apresentaremos

uma declaração de voto relativamente às duas últimas votações.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr. Deputado.