12 DE JUNHO DE 2020
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O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, é para indicar que apresentarei uma declaração de voto
sobre estas votações todas que acabámos de fazer.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Assim será, fica registado.
Prosseguimos, com a votação do Projeto de Lei n.º 233/XIV/1.ª (PSD) — Alteração da denominação da
freguesia de «Passos», no município de Fafe, para «Paços».
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, creio que poderemos proceder conjuntamente às três
votações deste projeto de lei, ou seja, generalidade, especialidade e votação final global.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, alguém se opõe a que façamos as três
votações conjuntamente?
Pausa.
Não havendo objeções, vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o Projeto
de Lei n.º 233/XIV/1.ª (PSD) — Alteração da denominação da freguesia de «Passos», no município de Fafe,
para «Paços».
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Por fim, vamos votar o Projeto de Resolução n.º 301/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo a reativação
da Escola de Formação do Arsenal do Alfeite.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do
PAN, do PEV, do CH e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD e do IL.
A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do PSD
irá apresentar uma declaração de voto sobre esta votação.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica registado, Sr.ª Deputada.
O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Fica devidamente registado, Sr. Deputado.
O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado.