19 DE JUNHO DE 2020

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adequada transição dos enfermeiros e, neste cumprimento ao Sr. José Carlos Correia, cumprimento os 8007

peticionários que a ele se juntaram.

Também aproveito este momento para agradecer a todos os enfermeiros e enfermeiras que estiveram nestes

dias, e continuam, nesta frente que nos protege a todos, todos os dias, e que não foi só agora nesta pandemia,

já lá estavam.

Aplausos do PS.

Como é a primeira vez que acompanho uma petição em Plenário, aproveito a oportunidade para me assumir

como uma defensora confessa deste instrumento de participação cívica. Respeito muito todos os que se

mobilizam por uma causa, com espírito construtivo e, independentemente dos resultados, acredito que

ganhamos sempre todos com o processo.

Aplausos do PS.

Esta petição deu entrada em setembro de 2019. Houve uma discussão possível e consciente na altura porque

estes profissionais sabiam que um caminho de resolução de problemas e minoração de outros problemas no

SNS estava feito, com quatro anos de ação governativa do PS.

É natural que muitos de nós não recordemos o que aconteceu no SNS entre 2011 e 2015. Depois de sanado

o retrocesso, o que mais desejamos é avançar e melhorar. A consciência de quem assinou esta petição é de

quem não esqueceu e sabe bem as melhorias e a recuperação existente no SNS e, por isso, aproveitaram

claramente esta oportunidade para reivindicar melhorias para as suas carreiras profissionais, e esta será sempre

uma luta legítima. Com maior ou menor concordância em alguns aspetos, a luta pela valorização profissional

merecerá sempre o respeito desta bancada parlamentar, não fosse esse um dos eixos prioritários do Orçamento

do Estado para 2020: a motivação e a valorização dos profissionais.

Nestes cinco anos de governação socialista, muito foi feito para que essa valorização seja sentida na vida

dos profissionais e, como consequência, na vida das portuguesas e dos portugueses.

Está terminado, este processo de valorização? Não está. Há muito para fazer? Claro que sim. Temos toda a

humildade em o reconhecer, mas também reconhecemos que é impossível resolver todos os problemas em

simultâneo e seria desonesto da nossa parte dizer que nesta fase de enorme exigência para o País é possível

responder afirmativamente a todas as propostas. Mas desta forma, da forma como o Partido Socialista tem vindo

ao longo deste tempo a mostrar e a dar sinais de que valoriza as carreiras dos profissionais, temos claramente

de dizer aos peticionários que concordamos completamente com a reivindicação no que se refere à justa

transição para a categoria de enfermeiro especialista dos enfermeiros em cargo de chefia e direção.

Aplausos do PS.

Concordamos com a importância em resolver esta lacuna na lei, garantindo uma justiça para estes

profissionais e, assim, contribuir para a boa funcionalidade dos serviços do SNS, a começar pelo sentido da sua

orgânica.

Portanto, confiamos que vai ser dado mais um passo na melhoria e valorização dos profissionais, porque a

saúde faz-se valorizando o SNS, e é sem dúvida com este Governo e com estas discussões que vamos

continuar.

Muito obrigada aos peticionários por trazerem esta questão ao Parlamento.

Aplausos do PS.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Vamos ver amanhã na votação! Amanhã quero ver o PS a votar a

favor!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva.

Faça favor, Sr.ª Deputada.