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I SÉRIE — NÚMERO 64

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A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Inicio a minha intervenção saudando

todos os enfermeiros que estiveram na linha da frente durante a fase mais complicada da pandemia, todos os

que foram afetados pelo vírus no âmbito das suas funções, mas que, conscientes da necessidade, voltaram à

sua função logo que foi possível. Quero saudar os enfermeiros que, mesmo vivendo situações de injustiça, se

dedicam à sua profissão e contribuem, inegavelmente, para o sucesso da resposta do SNS.

A petição, com mais de 8000 assinaturas, que reclama a justa valorização e dignificação da carreira de

enfermagem, relembra, mais uma vez, o descontentamento generalizado dos profissionais de enfermagem com

as alterações à sua carreira.

As suas funções são desempenhadas em circunstâncias exigentes, com horários de trabalho extensos e

folgas reduzidas, em condições de elevada exposição ao contágio, principalmente numa primeira fase do surto

epidémico, em que escasseavam os essenciais equipamentos de proteção individual.

Nos últimos meses, os portugueses foram para as janelas e varandas bater palmas merecidas em

solidariedade aos profissionais de saúde, com a certeza de estes estarem a cumprir com o seu dever, mesmo

com o medo natural, mesmo com o afastamento da família e amigos, mas com toda a entrega para que o Serviço

Nacional de Saúde não deixasse ninguém sem cuidados.

Muitos dos que bateram palmas, do Primeiro-Ministro ao Presidente das República, sabem que a luta dos

enfermeiros pela dignificação da carreira e o acesso aos seus direitos não é de hoje. Os diversos governos

optaram por desinvestir no SNS e, consequentemente, nos seus profissionais.

O País necessita de profissionais motivados e comprometidos. Com o mesmo comprometimento deve o

Estado responder perante estes, assegurando princípios de igualdade e proteção no seu exercício profissional.

As palmas devem ser agora transformadas em direitos e salários.

Ainda hoje continuamos a ouvir histórias da emigração em massa de enfermeiros portugueses que

procuraram uma vida melhor, que encontraram fora do seu País o reconhecimento nas condições de trabalho e

no salário.

É hora de o Governo dar seguimento ao Decreto-Lei n.º 71/2019. Por isso, Os Verdes acompanharão os

projetos que garantam os direitos de todos os enfermeiros.

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

Os enfermeiros são fundamentais no SNS, são a garantia de um serviço público de qualidade e para todos.

Para que tal seja concretizado é necessário dotar o Serviço Nacional de Saúde do número de enfermeiros

necessários, combater a precariedade e integrá-los em carreiras valorizadas e dignificadas, com remunerações

adequadas e motivados para desempenhar este serviço público imprescindível.

Estas são as condições que permitem defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde, pelo que se impõe

que seja feita essa valorização.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Carla

Barros.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começamos por saudar todos os

subscritores desta petição, com o tema «Carreira de enfermagem — pela justa valorização e dignificação pela

adequada transição dos enfermeiros», que visa apelar à correção de alguns aspetos que estão a afetar

negativamente o desenvolvimento profissional dos enfermeiros.

A todos os enfermeiros portugueses, Sr.as e Srs. Deputados, o PSD dirige uma palavra de apreço e gratidão

por tudo o que fazem e fizeram no combate a esta pandemia.

Não podemos deixar de referir aquele que é o incidente de hoje do Sr. Primeiro-Ministro, ao ter oferecido

como prémio meritório, aos Srs. Enfermeiros, o jogo da Liga dos Campeões. Claro está que o PSD não pode

embarcar nesta brincadeira e, numa atitude séria e credível, apresentou um projeto de resolução que recomenda

ao Governo que execute medidas concretas de reconhecimento a todos os profissionais do Serviço Nacional de

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