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19 DE JUNHO DE 2020

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Saúde, pelo que convidamos todos os partidos deste Parlamento a associarem-se a esta discussão de uma

forma positiva e que viabilize esta iniciativa.

Sr.as e Srs. Deputados, todas as iniciativas que foram «arrastadas» com esta petição terão um desfecho que

será da responsabilidade do Partido Socialista.

O Sr. João Dias (PCP): — Ah, é?!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — É, é! Terão um desfecho da responsabilidade do Partido Socialista, porque o

Partido Socialista deve ter a capacidade de garantir hoje, neste Parlamento, que o Governo vai retomar o

diálogo, vai retomar o calendário de reuniões, vai retomar a negociação coletiva com os enfermeiros. É que,

durante o mandato deste Governo, ainda não houve uma única reunião e a pandemia não pode ser desculpa

para tudo, porque, de novembro a março, não houve pandemia, Srs. Deputados.

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

Portanto, a decisão está nas mãos do Partido Socialista, que terá de dizer a este Parlamento se o Governo

vai ou não continuar de costas voltadas para os enfermeiros, de modo a que possamos entrar aqui num diálogo

assertivo.

A nossa posição é a de que, pela densidade técnica e orçamental que esta matéria da mexida nas carreiras

envolve, esta questão é muito mais bem tratada no seio do Governo do que no Parlamento, à semelhança das

experiências que temos tido.

Face a isto, é preciso tratar devidamente os enfermeiros, que foram muito maltratados por este Governo do

Partido Socialista.

Protestos da Deputada do PS Hortense Martins.

A Ordem dos Enfermeiros, os sindicatos dos enfermeiros, todos viram o Governo de costas voltadas para os

enfermeiros e para os seus representantes.

Aplausos do PSD.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Não é verdade!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — É preciso não esquecer, Sr.as e Srs. Deputados, que temos de tratar com

igualdade e justiça todos os enfermeiros. Não nos podemos esquecer de que temos enfermeiros com contrato

individual de trabalho e enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas. É preciso encontrar uma

gestão de recursos humanos, uma gestão destes profissionais que permita que, lado a lado, se aproximem, no

exercício dos seus direitos e na sua proteção, para que todos sejam tratados de forma igual.

A saúde, Sr.as e Srs. Deputados, é um bem muito precioso e os enfermeiros são um ativo muito importante.

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

Por isso, o PSD estará hoje e sempre ao lado destes profissionais.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por agradecer e saudar os

peticionários, os enfermeiros e também o trabalho da Ordem dos Enfermeiros, que, nesta matéria, tem sido

muito importante.

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